Deliberações Plenárias

2021

Deliberação Plenária 102.01.2021 (PDF) – Aprova composição das Comissões Ordinárias do CAU/PB, para o exercício 2021.

Deliberação Plenária 102.01.2021 (WORD) – Aprova composição das Comissões Ordinárias do CAU/PB, para o exercício 2021.

Deliberação Plenária 103.01.2021 (PDF) – Aprova os Balancetes referentes aos meses de novembro e dezembro de 2020 do Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba – CAU/PB.

Deliberação Plenária 103.01.2021 (WORD) – Aprova os Balancetes referentes aos meses de novembro e dezembro de 2020 do Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba – CAU/PB.

Deliberação Plenária 103.02.2021 (PDF) – Homologa a normatização das diretrizes para utilização dos veículos no Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba – CAU/PB.

Deliberação Plenária 103.02.2021 (WORD) – Homologa a normatização das diretrizes para utilização dos veículos no Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba – CAU/PB.

Deliberação Plenária 103.03.2021 (PDF) – Homologa o edital para contratação de estagiário para o setor de comunicação do Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba – CAU/PB.

Deliberação Plenária 103.03.2021 (WORD) – Homologa o edital para contratação de estagiário para o setor de comunicação do Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba – CAU/PB.

Deliberação Plenária 103.04.2021 (PDF) – Aprova por unanimidade a continuação da cobrança.

Deliberação Plenária 103.04.2021 (WORD) – Aprova por unanimidade a continuação da cobrança.

Deliberação Plenária 103.05.2021 (PDF) – Aprova a baixa do débito.

Deliberação Plenária 103.05.2021 (WORD) – Aprova a baixa do débito.

Deliberação Plenária 103.06.2021 (PDF) – Aprova o arquivamento do débito.

Deliberação Plenária 103.06.2021 (WORD) – Aprova o arquivamento do débito.

Deliberação Plenária 103.07.2021 (PDF) – Aprova realização do evento do dia das Mulheres.

Deliberação Plenária 103.07.2021 (WORD) – Aprova realização do evento do dia das Mulheres.

Deliberação Plenária 103.08.2021 (PDF) – Homologa alteração no calendário anual do CAU/PB.

Deliberação Plenária 103.08.2021 (WORD) – Homologa alteração no calendário anual do CAU/PB.

Deliberação Plenária 103.09.2021 (PDF) – Aprova indicados para Comissão de Política Urbana e Ambiental.

Deliberação Plenária 103.09.2021 (WORD) – Aprova indicados para Comissão de Política Urbana e Ambiental.

 

2020

Deliberação Plenária 01.2020 (PDF) – Suspende, ad referendum do Plenário do CAU/PB, o atendimento presencial do CAU/PB e dá outras providências.

Deliberação Plenária 01.2020 (WORD) – Suspende, ad referendum do Plenário do CAU/PB, o atendimento presencial do CAU/PB e dá outras providências.

Deliberação Plenária 093.01.2020 (PDF) – Elege membros para as Comissões Ordinárias do CAU/PB para o exercício de 2020.

Deliberação Plenária 093.01.2020 (WORD) – Elege membros para as Comissões Ordinárias do CAU/PB para o exercício de 2020.

Deliberação Plenária 093.02.2020 (PDF) – Elege o 1º e 2º vice-presidentes do Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba (CAU/PB), para o exercício de 2020, e dá outras providências.

Deliberação Plenária 093.02.2020 (WORD) – Elege o 1º e 2º vice-presidentes do Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba (CAU/PB), para o exercício de 2020, e dá outras providências.

Deliberação Plenária 093.03.2020 (PDF) – Aprovam os membros e o coordenador para a Comissão Eleitoral do Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba (CECAU/PB), para o exercício de 2020, e dá outras providências.

Deliberação Plenária 093.03.2020 (WORD) – Aprovam os membros e o coordenador para a Comissão Eleitoral do Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba (CECAU/PB), para o exercício de 2020, e dá outras providências.

Deliberação Plenária 094.01.2020 (PDF) – Aprova os Balancetes referentes aos meses de dezembro de 2019 e janeiro de 2020 do Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba – CAU/PB.

Deliberação Plenária 094.01.2020 (WORD) – Aprova os Balancetes referentes aos meses de dezembro de 2019 e janeiro de 2020 do Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba – CAU/PB.

Deliberação Plenária 094.02.2020 (PDF) – Aprova Reajustes/Correções de Salários, Gratificações e concessão de Auxílio Saúde dos funcionários do Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba – CAU/PB para o ano de 2020.

Deliberação Plenária 094.02.2020 (WORD) – Aprova Reajustes/Correções de Salários, Gratificações e concessão de Auxílio Saúde dos funcionários do Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba – CAU/PB para o ano de 2020.

Deliberação Plenária 094.03.2020 (PDF) – Aprova o pagamento dos honorários de sucumbências.

Deliberação Plenária 094.03.2020 (WORD) – Aprova o pagamento dos honorários de sucumbências.

Deliberação Plenária 094.04.2020 (PDF) – Aprova o indeferimento do recurso apresentado pela profissional.

Deliberação Plenária 094.04.2020 (WORD) – Aprova o indeferimento do recurso apresentado pela profissional.

Deliberação Plenária 094.05.2020 (PDF) – Aprova a participação do CAU/PB nas reuniões do CDU/JP, sem direito a voto.

Deliberação Plenária 094.05.2020 (WORD) – Aprova a participação do CAU/PB nas reuniões do CDU/JP, sem direito a voto.

Deliberação Plenária 094.06.2020 (PDF) – Aprova a participação dos representantes do CAU/PB nas reuniões da CPUA-CAU/BR.

Deliberação Plenária 094.06.2020 (WORD) – Aprova a participação dos representantes do CAU/PB nas reuniões da CPUA-CAU/BR.

Deliberação Plenária 094.07.2020 (PDF) – Aprova parcialmente a minuta de Resolução e com ressalvas.

Deliberação Plenária 094.07.2020 (WORD) – Aprova parcialmente a minuta de Resolução e com ressalvas.

Deliberação Plenária 095.01.2020 (PDF) – Aprova os Balancetes referentes aos meses de fevereiro e março de 2020 do Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba – CAU/PB.

Deliberação Plenária 095.01.2020 (WORD) – Aprova os Balancetes referentes aos meses de fevereiro e março de 2020 do Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba – CAU/PB.

Deliberação Plenária 095.02.2020 (PDF) – Aprova o Relatório de Gestão do CAU/PB, referente ao ano de 2019.

Deliberação Plenária 095.02.2020 (WORD) – Aprova o Relatório de Gestão do CAU/PB, referente ao ano de 2019.

Deliberação Plenária 095.03.2020 (PDF) – Homologa a Deliberação 013/2020 da COAPFI-CAU/PB.

Deliberação Plenária 095.03.2020 (WORD) – Homologa a Deliberação 013/2020 da COAPFI-CAU/PB.

Deliberação Plenária 095.04.2020 (PDF) – Homologa a Deliberação 007/2020 da COAPFI-CAU/PB.

Deliberação Plenária 095.04.2020 (WORD) – Homologa a Deliberação 007/2020 da COAPFI-CAU/PB.

Deliberação Plenária 095.05.2020 (PDF) – Homologa a Deliberação 014/2020 da COAPFI-CAU/PB.

Deliberação Plenária 095.05.2020 (WORD) – Homologa a Deliberação 014/2020 da COAPFI-CAU/PB.

Deliberação Plenária 095.06.2020 (PDF) – Homologa a Deliberação 015/2020 da COAPFI-CAU/PB.

Deliberação Plenária 095.06.2020 (WORD) – Homologa a Deliberação 015/2020 da COAPFI-CAU/PB.

Deliberação Plenária 096.01.2020 (PDF) – Aprova o Balancete referente ao mês de abril de 2020 do Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba – CAU/PB.

Deliberação Plenária 096.01.2020 (WORD) – Aprova o Balancete referente ao mês de abril de 2020 do Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba – CAU/PB.

Deliberação Plenária 096.02.2020 (PDF) – Aprovação e homologação do Plano de Contingência do CAU/PB.

Deliberação Plenária 096.02.2020 (WORD) – Aprovação e homologação do Plano de Contingência do CAU/PB.

Deliberação Plenária 096.03.2020 (PDF) – Homologa a Deliberação 003/2020 da CED-CAU/PB.

Deliberação Plenária 096.03.2020 (WORD) – Homologa a Deliberação 003/2020 da CED-CAU/PB.

Deliberação Plenária 097.01.2020 (PDF) – Aprova o Balancete referente ao mês de maio de 2020 do Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba – CAU/PB.

Deliberação Plenária 097.01.2020 (WORD) – Aprova o Balancete referente ao mês de maio de 2020 do Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba – CAU/PB.

Deliberação Plenária 097.02.2020 (PDF) – Aprova o Balancete referente ao mês de junho de 2020 do Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba – CAU/PB.

Deliberação Plenária 097.02.2020 (WORD) – Aprova o Balancete referente ao mês de junho de 2020 do Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba – CAU/PB.

Deliberação Plenária 097.03.2020 (PDF) – Aprova por unanimidade a utilização dos saldos do superávit financeiro efetivo de exercícios anteriores para custear despesas correntes, enquanto perdurar o estado de calamidade pública relacionada ao novo coronavírus (Sars-COV-2), responsável pela pandemia do COVID-19.

Deliberação Plenária 097.03.2020 (WORD) – Aprova por unanimidade a utilização dos saldos do superávit financeiro efetivo de exercícios anteriores para custear despesas correntes, enquanto perdurar o estado de calamidade pública relacionada ao novo coronavírus (Sars-COV-2), responsável pela pandemia do COVID-19.

Deliberação Plenária 097.04.2020 (PDF) – Aprova Reprogramação do Plano de Ação e Orçamento 2020 do Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba – CAU/PB.

Deliberação Plenária 097.04.2020 (WORD) – Aprova Reprogramação do Plano de Ação e Orçamento 2020 do Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba – CAU/PB.

Deliberação Plenária 098.01.2020 (PDF) – Aprova o Balancete referente ao mês de julho de 2020 do Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba – CAU/PB.

Deliberação Plenária 098.01.2020 (WORD) – Aprova o Balancete referente ao mês de julho de 2020 do Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba – CAU/PB.

Deliberação Plenária 098.02.2020 (PDF) – Aprova o Balancete referente ao mês de agosto de 2020 do Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba – CAU/PB.

Deliberação Plenária 098.02.2020 (WORD) – Aprova o Balancete referente ao mês de agosto de 2020 do Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba – CAU/PB.

Deliberação Plenária 098.03.2020 (PDF) – Homologa a Deliberação 036/2020 da COAPFI-CAU/PB.

Deliberação Plenária 098.03.2020 (WORD) – Homologa a Deliberação 036/2020 da COAPFI-CAU/PB.

Deliberação Plenária 098.04.2020 (PDF) – Homologa a Deliberação 037/2020 da COAPFI-CAU/PB.

Deliberação Plenária 098.04.2020 (WORD) – Homologa a Deliberação 037/2020 da COAPFI-CAU/PB.

Deliberação Plenária 098.05.2020 (PDF) – Aprova o texto sugerido pelo CEAU-CAU/PB, para apresentação da carta nacional aos candidatos a prefeito dos 223 municípios da Paraíba.

Deliberação Plenária 098.05.2020 (WORD) – Aprova o texto sugerido pelo CEAU-CAU/PB, para apresentação da carta nacional aos candidatos a prefeito dos 223 municípios da Paraíba.

Deliberação Plenária 099.01.2020 (PDF) – Aprova o Balancete referente ao mês de setembro de 2020 do Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba – CAU/PB.

Deliberação Plenária 099.01.2020 (WORD) – Aprova o Balancete referente ao mês de setembro de 2020 do Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba – CAU/PB.

Deliberação Plenária 099.02.2020 (PDF) – Aprova o Plano de Ação e Orçamento 2021 do Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba – CAU/PB.

Deliberação Plenária 099.02.2020 (WORD) – Aprova o Plano de Ação e Orçamento 2021 do Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba – CAU/PB.

Deliberação Plenária 100.01.2020 (PDF) – Aprova ao Balancete referente ao mês de outubro de 2020 do Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba – CAU/PB.

Deliberação Plenária 100.01.2020 (WORD) – Aprova ao Balancete referente ao mês de outubro de 2020 do Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba – CAU/PB.

Deliberação Plenária 100.02.2020 (PDF) – Homologa a Deliberação 046/2020 da COAPFI-CAU/PB.

Deliberação Plenária 100.02.2020 (WORD) – Homologa a Deliberação 046/2020 da COAPFI-CAU/PB.

Deliberação Plenária 100.03.2020 (PDF) – Aprova o calendário do CAU/PB do ano 2020.

Deliberação Plenária 100.03.2020 (WORD) – Aprova o calendário do CAU/PB do ano 2020.

Deliberação Plenária 100.04.2020 (PDF) – Aprova o recesso para o final do ano 2020.

Deliberação Plenária 100.04.2020 (WORD) – Aprova o recesso para o final do ano 2020.

 

2019

Deliberação Plenária Extraordinária 017.01.2019 (PDF) – Deliberação AD REFERENDUM do Plenário (Nº 01/2019) que resultou na edição da Resolução CAU/BR Nº 180/2019.

Deliberação Plenária Extraordinária 017.01.2019 (WORD) – Deliberação AD REFERENDUM do Plenário (Nº 01/2019) que resultou na edição da Resolução CAU/BR Nº 180/2019.

Deliberação Plenária 082.01.2019 (PDF) – Reajuste/Correção dos valores dos salários, bolsa estágio e gratificações dos empregados do CAU/PB.

Deliberação Plenária 082.01.2019 (WORD) – Reajuste/Correção dos valores dos salários, bolsa estágio e gratificações dos empregados do CAU/PB.

Deliberação Plenária 082.02.2019 (PDF) – Composição e posse das comissões permanentes – 2019.

Deliberação Plenária 082.02.2019 (WORD) – Composição e posse das comissões permanentes – 2019.

Deliberação Plenária 082.03.2019 (PDF) – Eleição do 1º e 2º Vice-Presidentes do CAU/PB – 2019.

Deliberação Plenária 082.03.2019 (WORD) – Eleição do 1º e 2º Vice-Presidentes do CAU/PB – 2019.

Deliberação Plenária 082.04.2019 (PDF) – Calendário das Reuniões de Diretoria, das Comissões Permanentes e CEAU do CAU/PB 2019.

Deliberação Plenária 082.04.2019 (WORD) – Calendário das Reuniões de Diretoria, das Comissões Permanentes e CEAU do CAU/PB 2019.

Deliberação Plenária 083.01.2019 (PDF) – Balancete referente ao mês de dezembro de 2018.

Deliberação Plenária 083.01.2019 (WORD) – Balancete referente ao mês de dezembro de 2018.

Deliberação Plenária 083.02.2019 (PDF) – Balancete referente ao mês de janeiro de 2019.

Deliberação Plenária 083.02.2019 (WORD) – Balancete referente ao mês de janeiro de 2019.

Deliberação Plenária 083.03.2019 (PDF) – Processo Administrativo de Cobrança.

Deliberação Plenária 083.03.2019 (WORD) – Processo Administrativo de Cobrança.

Deliberação Plenária 084.01.2019 (PDF) – Balancete referente ao mês de fevereiro de 2019.

Deliberação Plenária 084.02.2019 (PDF) – Relatório de Gestão do Exercício de 2018.

Deliberação Plenária 084.02.2019 (WORD) – Relatório de Gestão do Exercício de 2018.

Deliberação Plenária 084.03.2019 (PDF) – Prazo para arquivamento de processos de registro que não atendam às exigências em até 30 dias.

Deliberação Plenária 084.03.2019 (WORD) – Prazo para arquivamento de processos de registro que não atendam às exigências em até 30 dias.

Deliberação Plenária 085.01.2019 (PDF) – Balancete referente ao mês de março de 2019.

Deliberação Plenária 085.01.2019 (WORD) – Balancete referente ao mês de março de 2019.

Deliberação Plenária 085.02.2019 (PDF) – Aprovação de alteração no Regimento Interno do CAU/PB.

Deliberação Plenária 085.03.2019 (PDF) – Notificação Pessoa Jurídica.

Deliberação Plenária 085.03.2019 (WORD) – Notificação Pessoa Jurídica.

Deliberação Plenária 085.04.2019 (PDF) – Capacitação sobre Políticas do Solo Urbano.

Deliberação Plenária 085.04.2019 (WORD) – Capacitação sobre Políticas do Solo Urbano.

Deliberação Plenária 085.05.2019 (PDF) – Solicitação conforme OFÍCIO Nº 177/2019 da PMJP (CAPACITAÇÃO SOBRE POLÍTICAS DO SOLO URBANO).

Deliberação Plenária 085.05.2019 (WORD) – Solicitação conforme OFÍCIO Nº 177/2019 da PMJP (CAPACITAÇÃO SOBRE POLÍTICAS DO SOLO URBANO).

Deliberação Plenária 086.01.2019 (PDF) – Balancete referente ao mês de abril de 2019.

Deliberação Plenária 086.01.2019 (WORD) – Balancete referente ao mês de abril de 2019.

Deliberação Plenária 086.02.2019 (PDF) – Homologa a Deliberação 013/2019 da COAPFI-CAU/PB de 16/05/2019.

Deliberação Plenária 086.02.2019 (WORD) – Homologa a Deliberação 013/2019 da COAPFI-CAU/PB de 16/05/2019.

Deliberação Plenária 086.03.2019 (PDF) – Homologa a Deliberação 010/2019 da COAPFI-CAU/PB de 29/04/2019.

Deliberação Plenária 086.03.2019 (WORD) – Homologa a Deliberação 010/2019 da COAPFI-CAU/PB de 29/04/2019.

Deliberação Plenária 086.04.2019 (PDF) – Homologa a Deliberação 012/2019 da COAPFI-CAU/PB de 29/04/2019.

Deliberação Plenária 086.04.2019 (WORD) – Homologa a Deliberação 012/2019 da COAPFI-CAU/PB de 29/04/2019.

Deliberação Plenária 087.01.2019 (PDF) – Aprova os Balancetes referentes aos meses de maio e junho de 2019.

Deliberação Plenária 087.01.2019 (WORD) – Aprova os Balancetes referentes aos meses de maio e junho de 2019.

Deliberação Plenária 087.02.2019 (PDF) – Aprova a proposta da primeira Reprogramação do Plano de Ação e Orçamento do CAU/PB de 2019.

Deliberação Plenária 087.02.2019 (WORD) – Aprova a proposta da primeira Reprogramação do Plano de Ação e Orçamento do CAU/PB de 2019.

Deliberação Plenária 087.03.2019 (PDF) – Homologa a decisão da compra de equipamentos de ar-condicionado para sede do CAU/PB.

Deliberação Plenária 087.03.2019 (WORD) – Homologa a decisão da compra de equipamentos de ar-condicionado para sede do CAU/PB.

Deliberação Plenária 087.04.2019 (PDF) – Homologa a decisão da CEPEF-CAU/PB, deliberação 071/2019.

Deliberação Plenária 087.04.2019 (WORD) – Homologa a decisão da CEPEF-CAU/PB, deliberação 071/2019.

Deliberação Plenária 087.05.2019 (PDF) – Homologa a decisão da CEPEF-CAU/PB.

Deliberação Plenária 087.05.2019 (WORD) – Homologa a decisão da CEPEF-CAU/PB.

Deliberação Plenária 088.01.2019 (PDF) – Aprova o Balancete referente ao mês de julho de 2019 do Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba – CAU/PB.

Deliberação Plenária 088.01.2019 (WORD) – Aprova o Balancete referente ao mês de julho de 2019 do Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba – CAU/PB.

Deliberação Plenária 088.02.2019 (PDF) – Aprova o Relatório de Gestão do CAU/PB, referente ao 1º primeiro semestre de 2019.

Deliberação Plenária 088.02.2019 (WORD) – Aprova o Relatório de Gestão do CAU/PB, referente ao 1º primeiro semestre de 2019.

Deliberação Plenária 088.03.2019 (PDF) – Homologa a Deliberação 041/2018 da CEPEF-CAU/PB de 05/10/2018.

Deliberação Plenária 088.03.2019 (WORD) – Homologa a Deliberação 041/2018 da CEPEF-CAU/PB de 05/10/2018.

Deliberação Plenária 088.04.2019 (PDF) – Homologa a Deliberação 020/2019 da COAPFI-CAU/PB.

Deliberação Plenária 088.04.2019 (WORD) – Homologa a Deliberação 020/2019 da COAPFI-CAU/PB.

Deliberação Plenária 088.05.2019 (PDF) – Homologa a Deliberação 021/2019 da COAPFI-CAU/PB.

Deliberação Plenária 088.05.2019 (WORD) – Homologa a Deliberação 021/2019 da COAPFI-CAU/PB.

Deliberação Plenária 089.01.2019 (PDF) – Aprova o Balancete referente ao mês de setembro de 2019 do Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba – CAU/PB.

Deliberação Plenária 089.01.2019 (WORD) – Aprova o Balancete referente ao mês de setembro de 2019 do Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba – CAU/PB.

Deliberação Plenária 089.02.2019 (PDF) – Homologa a decisão da deliberação nº 015/2019 – CED-CAU/PB.

Deliberação Plenária 089.02.2019 (WORD) – Homologa a decisão da deliberação nº 015/2019 – CED-CAU/PB.

Deliberação Plenária 090.01.2019 (PDF) – Aprova o Balancete referente ao mês de setembro de 2019 do Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba – CAU/PB.

Deliberação Plenária 090.01.2019 (WORD) – Aprova o Balancete referente ao mês de setembro de 2019 do Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba – CAU/PB.

Deliberação Plenária 090.02.2019 (PDF) – Aprova o Plano de Ação e Orçamento 2020 do Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba – CAU/PB.

Deliberação Plenária 090.02.2019 (WORD) – Aprova o Plano de Ação e Orçamento 2020 do Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba – CAU/PB.

Deliberação Plenária 090.03.2019 (PDF) – Homologa a Deliberação 016/2019 CED-CAU/PB de 06/09/2019.

Deliberação Plenária 090.03.2019 (WORD) – Homologa a Deliberação 016/2019 CED-CAU/PB de 06/09/2019.

Deliberação Plenária 091.01.2019 (PDF) – Retifica a deliberação 077-05/2018.

Deliberação Plenária 091.01.2019 (WORD) – Retifica a deliberação 077-05/2018.

Deliberação Plenária 092.01.2019 (PDF) – Aprova o Balancete referente ao mês de outubro de 2019 do Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba – CAU/PB.

Deliberação Plenária 092.01.2019 (WORD) – Aprova o Balancete referente ao mês de outubro de 2019 do Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba – CAU/PB.

Deliberação Plenária 092.02.2019 (PDF) – Aprova o Balancete referente ao mês de novembro de 2019 do Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba – CAU/PB.

Deliberação Plenária 092.02.2019 (WORD) – Aprova o Balancete referente ao mês de novembro de 2019 do Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba – CAU/PB.

Deliberação Plenária 092.03.2019 (PDF) – Homologa a Deliberação 100/2019 da CEPEF-CAU/PB.

Deliberação Plenária 092.03.2019 (WORD) – Homologa a Deliberação 100/2019 da CEPEF-CAU/PB.

Deliberação Plenária 092.04.2019 (PDF) – Pelo indeferimento do recurso apresentado.

Deliberação Plenária 092.04.2019 (WORD) – Pelo indeferimento do recurso apresentado.

Deliberação Plenária 092.05.2019 (PDF) – Homologa a Deliberação 018/2019 CED-CAU/PB de 11/11/2019.

Deliberação Plenária 092.05.2019 (WORD) – Homologa a Deliberação 018/2019 CED-CAU/PB de 11/11/2019.

Deliberação Plenária 092.06.2019 (PDF) – Homologa a Deliberação 019/2019 CED-CAU/PB de 11/11/2019.

Deliberação Plenária 092.06.2019 (WORD) – Homologa a Deliberação 019/2019 CED-CAU/PB de 11/11/2019.

Deliberação Plenária 092.07.2019 (PDF) – Homologa o resultado final do Edital de Patrocínio Nº 02.2019 do Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba – CAU/PB.

Deliberação Plenária 092.07.2019 (WORD) – Homologa o resultado final do Edital de Patrocínio Nº 02.2019 do Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba – CAU/PB.

 

2018

Deliberação Plenária 071.01.2018 (PDF) – Aprova a eleição para presidente, primeiro vice-presidente, segundo vice-presidente, composição das Comissões Ordinárias do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do CAU/PB e composição da diretoria para o exercício de 2018, e da outras providências.

Deliberação Plenária 071.01.2018 (WORD) – Aprova a eleição para presidente, primeiro vice-presidente, segundo vice-presidente, composição das Comissões Ordinárias do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do CAU/PB e composição da diretoria para o exercício de 2018, e da outras providências.

Deliberação Plenária 071.02.2018 (PDF) – Aprova o calendário para o exercício de 2018.

Deliberação Plenária 071.02.2018 (WORD) – Aprova o calendário para o exercício de 2018.

Deliberação Plenária 072.01.2018 (PDF) – Aprova o Balancete mensal referente ao mês de dezembro de 2017.

Deliberação Plenária 072.01.2018 (WORD) – Aprova o Balancete mensal referente ao mês de dezembro de 2017.

Deliberação Plenária 072.02.2018 (PDF) – Aprova o Balancete referente ao 4º trimestre de 2017.

Deliberação Plenária 072.02.2018 (WORD) – Aprova o Balancete referente ao 4º trimestre de 2017.

Deliberação Plenária 072.03.2018 (PDF) – Aprova o Balancete mensal referente ao mês de janeiro de 2018.

Deliberação Plenária 072.03.2018 (WORD) – Aprova o Balancete mensal referente ao mês de janeiro de 2018.

Deliberação Plenária 072.04.2018 (PDF) – Aprova pelo arquivamento do processo.

Deliberação Plenária 072.04.2018 (WORD) – Aprova pelo arquivamento do processo.

Deliberação Plenária 072.05.2018 (PDF) – Aprova pela liberação dos dados atualizados dos Arquitetos e Urbanistas para o SINDARQ/PB.

Deliberação Plenária 072.05.2018 (WORD) – Aprova pela liberação dos dados atualizados dos Arquitetos e Urbanistas para o SINDARQ/PB.

Deliberação Plenária 072.06.2018 (PDF) – Aprova mudança do número do CNAE – ATIVIDADE DE FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL 9412-0/01.

Deliberação Plenária 072.06.2018 (WORD) – Aprova mudança do número do CNAE – ATIVIDADE DE FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL 9412-0/01.

Deliberação Plenária 073.01.2018 (PDF) – Aprova o Balancete mensal referente ao mês de fevereiro de 2018.

Deliberação Plenária 073.01.2018 (WORD) – Aprova o Balancete mensal referente ao mês de fevereiro de 2018.

Deliberação Plenária 073.02.2018 (PDF) – Aprova o Relatório de Gestão do CAU/PB, referente ao ano de 2017.

Deliberação Plenária 073.02.2018 (WORD) – Aprova o Relatório de Gestão do CAU/PB, referente ao ano de 2017.

Deliberação Plenária 074.01.2018 (PDF) – Aprova o Regimento Interno do CAU/PB.

Deliberação Plenária 074.01.2018 (WORD) – Aprova o Regimento Interno do CAU/PB.

Deliberação Plenária 074.02.2018 (PDF) – Aprova o Balancete mensal referente ao mês de março de 2018.

Deliberação Plenária 074.02.2018 (WORD) – Aprova o Balancete mensal referente ao mês de março de 2018.

Deliberação Plenária 074.03.2018 (PDF) – Aprova o Balancete referente ao 1º trimestre de 2018.

Deliberação Plenária 074.03.2018 (WORD) – Aprova o Balancete referente ao 1º trimestre de 2018.

Deliberação Plenária 074.04.2018 (PDF) – Aprova a proposta de Primeira Reprogramação do Plano de Ação e Orçamento do CAU/PB.

Deliberação Plenária 074.04.2018 (WORD) – Aprova a proposta de Primeira Reprogramação do Plano de Ação e Orçamento do CAU/PB.

 

2017

Deliberação Plenária 059.01.2017 (PDF) – Definição da composição das Comissões Ordinárias do Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba – CAU/PB, no exercício de 2017.

Deliberação Plenária 059.01.2017 (WORD) – Definição da composição das Comissões Ordinárias do Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba – CAU/PB, no exercício de 2017.

Deliberação Plenária 059.02.2017 (PDF) – Eleição dos coordenadores e coordenadores-adjuntos das Comissões do Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba – CAU/PB, no exercício de 2017.

Deliberação Plenária 059.02.2017 (WORD) – Eleição dos coordenadores e coordenadores-adjuntos das Comissões do Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba – CAU/PB, no exercício de 2017.

Deliberação Plenária 059.03.2017 (PDF) – Eleição do 1º (primeiro) Vice-Presidente e do 2º (segundo) Vice-Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba-CAU/PB.

Deliberação Plenária 059.03.2017 (WORD) – Eleição do 1º (primeiro) Vice-Presidente e do 2º (segundo) Vice-Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba-CAU/PB.

Deliberação Plenária 059.04.2017 (PDF) – Aprovação do calendário anual do CAU/PB – 2017.

Deliberação Plenária 059.04.2017 (WORD) – Aprovação do calendário anual do CAU/PB – 2017.

Deliberação Plenária 060.01.2017 (PDF) – Aprovação por unanimidade, do Balancete do CAU/PB referente ao mês de dezembro de 2016.

Deliberação Plenária 060.01.2017 (WORD) – Aprovação por unanimidade, do Balancete do CAU/PB referente ao mês de dezembro de 2016.

Deliberação Plenária 060.02.2017 (PDF) – Aprovação por unanimidade do Balancete do quarto trimestre do ano de 2016 do CAU/PB.

Deliberação Plenária 060.02.2017 (WORD) – Aprovação por unanimidade do Balancete do quarto trimestre do ano de 2016 do CAU/PB.

Deliberação Plenária 060.03.2017 (PDF) – Dá deferimento à  solicitação de dispensa da cobrança pois o CNAE da empresa não exibe atividades exclusivas de arquitetura e não tem um profissional arquiteto em seu quadro de pessoal, de maneira que a mesma não possui os requisitos mínimos para inscrição no CAU.

Deliberação Plenária 060.03.2017 (WORD) – Dá deferimento à solicitação de dispensa da cobrança pois o CNAE da empresa não exibe atividades exclusivas de arquitetura e não tem um profissional arquiteto em seu quadro de pessoal, de maneira que a mesma não possui os requisitos mínimos para inscrição no CAU.

Deliberação Plenária 060.04.2017 (PDF) – Dá deferimento à  solicitação de dispensa da cobrança, tendo em vista que a empresa não possui atividade de arquitetura e não tem profissional arquiteto em seu quadro de pessoal.

Deliberação Plenária 060.04.2017 (WORD) – Dá deferimento à  solicitação de dispensa da cobrança, tendo em vista que a empresa não possui atividade de arquitetura e não tem profissional arquiteto em seu quadro de pessoal.

Deliberacao Plenária 060.05.2017 (PDF) – Aprovação por unanimidade, com efeito retroativo para o mês de janeiro de 2017, do reajuste anual da folha de pagamento do quadro de pessoal.

Deliberacao Plenária 060.05.2017 (WORD) – Aprovação por unanimidade, com efeito retroativo para o mês de janeiro de 2017, do reajuste anual da folha de pagamento do quadro de pessoal.

Deliberação Plenária 060.06.2017 (PDF) – Aprovação por unanimidade do adiantamento da contratação do segundo fiscal, que estava prevista para outubro, para o mês de julho desse ano.

Deliberação Plenária 060.06.2017 (WORD) – Aprovação por unanimidade do adiantamento da contratação do segundo fiscal, que estava prevista para outubro, para o mês de julho desse ano.

Deliberação Plenária 061.01.2017 (PDF) – Aprovação por unanimidade dos Balancetes do CAU/PB referentes aos meses de janeiro e fevereiro de 2017.

Deliberação Plenária 061.01.2017 (WORD) – Aprovação por unanimidade dos Balancetes do CAU/PB referentes aos meses de janeiro e fevereiro de 2017.

Deliberação Plenária 061.02.2017 (PDF) – Aprovação por unanimidade do Relatório de Gestão referente ao exercício do ano de 2016 do Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba (CAU/PB).

Deliberação Plenária 061.02.2017 (WORD) – Aprovação por unanimidade do Relatório de Gestão referente ao exercício do ano de 2016 do Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba (CAU/PB).

Deliberação Plenária 061.03.2017 (PDF) – Aprovação por unanimidade da adesão aos serviços descritos no art. 2°, § 3º, da Resolução CAU/BR nº 126/2016 (SISCAF).

Deliberação Plenária 061.03.2017 (WORD) – Aprovação por unanimidade da adesão aos serviços descritos no art. 2°, § 3º, da Resolução CAU/BR nº 126/2016 (SISCAF).

Deliberação Plenária 061.04.2017 (PDF) – Dá deferimento à solicitação de dispensa de cobrança feita pela requerente, entendendo que a mesma sequer preenche os requisitos mínimos para estar registrada neste Conselho, pois que não existe esta previsão, sendo assim indevidas as cobranças à ela direcionadas.

Deliberação Plenária 061.04.2017 (WORD) – Dá deferimento à solicitação de dispensa de cobrança feita pela requerente, entendendo que a mesma sequer preenche os requisitos mínimos para estar registrada neste Conselho, pois que não existe esta previsão, sendo assim indevidas as cobranças à ela direcionadas.

Deliberação Plenária 061.05.2017 (PDF) – Dá deferimento à solicitação de dispensa de cobrança feita pela empresa requerente, entendendo que a mesma sequer preenche os requisitos mínimos para estar registrada neste Conselho, bem como que a parte interessada seja comunicada que deve solicitar o cancelamento imediato do seu registro junto ao CAU PB, e que assim se proceda.

Deliberação Plenária 061.05.2017 (WORD) – Dá deferimento à solicitação de dispensa de cobrança feita pela empresa requerente, entendendo que a mesma sequer preenche os requisitos mínimos para estar registrada neste Conselho, bem como que a parte interessada seja comunicada que deve solicitar o cancelamento imediato do seu registro junto ao CAU PB, e que assim se proceda.

Deliberação Plenária 062.01.2017 (PDF) – Aprovação por unanimidade do Balancete do CAU/PB referentes ao mês de março de 2017.

Deliberação Plenária 062.01.2017 (WORD) – Aprovação por unanimidade do Balancete do CAU/PB referentes ao mês de março de 2017.

Deliberação Plenária 062.02.2017 (PDF) – Aprovação por unanimidade da Proposta de Reformulação Orçamentária do CAU/PB.

Deliberação Plenária 062.02.2017 (WORD) – Aprovação por unanimidade da Proposta de Reformulação Orçamentária do CAU/PB.

Deliberação Plenária 062.03.2017 (PDF) – 1. Aprovação, por unanimidade, das informações contábeis do CAU/PB, referentes ao Primeiro Trimestre de 2017. 2 – Por unanimidade, encaminhar o relatório do trimestre para apreciação do Plenário do CAU/PB.

Deliberação Plenária 062.03.2017 (WORD) – 1. Aprovação, por unanimidade, das informações contábeis do CAU/PB, referentes ao Primeiro Trimestre de 2017. 2 – Por unanimidade, encaminhar o relatório do trimestre para apreciação do Plenário do CAU/PB.

Deliberação Plenária 062.04.2017 (PDF) – Dá deferimento à solicitação de dispensa de cobrança feita pela requerente, entendendo que a mesma sequer preenche os requisitos mínimos para estar registrada neste Conselho, sendo assim indevidas as cobranças à ela direcionadas. O registro da requerente deve se tornar sem efeito, dando baixa no sistema.

Deliberação Plenária 062.04.2017 (WORD) – Dá deferimento à solicitação de dispensa de cobrança feita pela requerente, entendendo que a mesma sequer preenche os requisitos mínimos para estar registrada neste Conselho, sendo assim indevidas as cobranças à ela direcionadas. O registro da requerente deve se tornar sem efeito, dando baixa no sistema.

Deliberação Plenária 062.05.2017 (PDF) – Dá deferimento à  solicitação de dispensa de cobrança feita pela empresa FCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-ME, entendendo que a mesma sequer preenche os requisitos mínimos para estar registrada neste Conselho, bem como o cancelamento imediato do seu registro neste Conselho, conforme solicitado pela empresa através de documento anexado ao processo.

Deliberação Plenária 062.05.2017 (WORD) – Dá deferimento à  solicitação de dispensa de cobrança feita pela empresa FCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-ME, entendendo que a mesma sequer preenche os requisitos mínimos para estar registrada neste Conselho, bem como o cancelamento imediato do seu registro neste Conselho, conforme solicitado pela empresa através de documento anexado ao processo.

Deliberação Plenária 062.06.2017 (PDF) – 1. Que o processo seja encaminhado à GETEC para a interrupção do registro do profissional, conforme prevê o Art. 3º da Resolução 121 CAU/BR, evitando o aumento dos valores devidos. 2. Para que seja suspenso temporariamente o procedimento de execução judicial da dívida até que a representante legal do profissional, e o próprio, sejam comunicados sobre a possibilidade de parcelamento da dívida de acordo com o que permite a Resolução 121 CAU/BR, estabelecendo um prazo de 30 dias a partir da ciência da comunicação para efetivação do acordo de parcelamento da dívida, e caso não seja feito, o processo seguirá definitivamente para execução judicial da dívida.

Deliberação Plenária 062.06.2017 (WORD) – 1. Que o processo seja encaminhado à GETEC para a interrupção do registro do profissional, conforme prevê o Art. 3º da Resolução 121 CAU/BR, evitando o aumento dos valores devidos. 2. Para que seja suspenso temporariamente o procedimento de execução judicial da dívida até que a representante legal do profissional, e o próprio, sejam comunicados sobre a possibilidade de parcelamento da dívida de acordo com o que permite a Resolução 121 CAU/BR, estabelecendo um prazo de 30 dias a partir da ciência da comunicação para efetivação do acordo de parcelamento da dívida, e caso não seja feito, o processo seguirá definitivamente para execução judicial da dívida.

Deliberação Plenária 062.07.2017 (PDF) – Dá deferimento à  solicitação de dispensa de cobrança feita pela profissional Maria Cristina de Melo Rocha, atendendo à solicitação de aplicação do mesmo desconto de 90% sobre o valor da anuidade do CAU/PB devidas por ela, devendo ser corrigido o valor total a ser pago dentro do prazo legal regulamentar e extinta a inscrição na dívida ativa por ser indevida.

Deliberação Plenária 062.07.2017 (WORD) – Dá deferimento à  solicitação de dispensa de cobrança feita pela profissional Maria Cristina de Melo Rocha, atendendo à solicitação de aplicação do mesmo desconto de 90% sobre o valor da anuidade do CAU/PB devidas por ela, devendo ser corrigido o valor total a ser pago dentro do prazo legal regulamentar e extinta a inscrição na dívida ativa por ser indevida.

Deliberação Plenária 062.08.2017 (PDF) – Dá deferimento à solicitação de dispensa de cobrança feita pela empresa requerente, entendendo ser suficiente a comprovação do encerramento do registro no ano de 2009 pela JUCEP e no CNPJ em data anterior à criação do CAU. E ainda tendo a mesma comprovado a baixa do seu registro também no CREA/PB. O cancelamento do registro da empresa requerente deverá ser realizado de imediato.

Deliberação Plenária 062.08.2017 (WORD) – Dá deferimento à solicitação de dispensa de cobrança feita pela empresa requerente, entendendo ser suficiente a comprovação do encerramento do registro no ano de 2009 pela JUCEP e no CNPJ em data anterior à criação do CAU. E ainda tendo a mesma comprovado a baixa do seu registro também no CREA/PB. O cancelamento do registro da empresa requerente deverá ser realizado de imediato.

Deliberação Plenária 062.09.2017 (PDF) – Dá deferimento à solicitação de dispensa de cobrança feita pela requerente, considerando que os dados migrados entre CREA e CAU deveriam ter sido processados respeitando a situação de integração em que se encontrava o registro da profissional à época, isentando-a assim de cobrança de anuidades.

Deliberação Plenária 062.09.2017 (WORD) – Dá deferimento à solicitação de dispensa de cobrança feita pela requerente, considerando que os dados migrados entre CREA e CAU deveriam ter sido processados respeitando a situação de integração em que se encontrava o registro da profissional à época, isentando-a assim de cobrança de anuidades.

Deliberação Plenária 062.10.2017 (PDF) – Dá deferimento à solicitação da defesa apresentada, uma vez que não há dívida alguma a ser paga pela empresa, devendo ser, portanto, extinta a inscrição na dívida ativa por ser indevida.

Deliberação Plenária 062.10.2017 (WORD) – Dá deferimento à solicitação da defesa apresentada, uma vez que não há dívida alguma a ser paga pela empresa, devendo ser, portanto, extinta a inscrição na dívida ativa por ser indevida.

Deliberação Plenária 063.01.2017 (PDF) – Aprovação por unanimidade do Balancete do CAU/PB referentes ao mês de abril de 2017.

Deliberação Plenária 063.01.2017 (WORD) – Aprovação por unanimidade do Balancete do CAU/PB referentes ao mês de abril de 2017.

Deliberação Plenária 063.02.2017 (PDF) – Aprovação por unanimidade, do relatório referente ao primeiro quadrimestre de 2017 do CAU/PB.

Deliberação Plenária 063.02.2017 (WORD) – Aprovação por unanimidade, do relatório referente ao primeiro quadrimestre de 2017 do CAU/PB.

Deliberação Plenária 063.03.2017 (PDF) – 1. Aprovação da criação da vaga para 01 (um) agente de fiscalização para o CAU/PB. 2. Aprovação da contratação do segundo colocado aprovado no Concurso Público nº 01/2013-CAU/BR.

Deliberação Plenária 063.03.2017 (WORD) – 1. Aprovação da criação da vaga para 01 (um) agente de fiscalização para o CAU/PB. 2. Aprovação da contratação do segundo colocado aprovado no Concurso Público nº 01/2013-CAU/BR.

Deliberação Plenária 063.04.2017 (PDF) – Homologação dos membros da Comissão Nacional Eleitoral do Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba (CAU/PB), no exercício de 2017.

Deliberação Plenária 063.04.2017 (WORD) – Homologação dos membros da Comissão Nacional Eleitoral do Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba (CAU/PB), no exercício de 2017.

Deliberação Plenária 064.01.2017 (PDF) – Aprovação, por unanimidade, do Balancete do CAU/PB referentes ao mês de maio de 2017.

Deliberação Plenária 064.01.2017 (WORD) – Aprovação, por unanimidade, do Balancete do CAU/PB referentes ao mês de maio de 2017.

Deliberação Plenária 064.02.2017 (PDF) – Por encaminhar ofício para o presidente do CAU/BR, solicitando especial atenção e providências quanto aos itens indicados pelo auditor na modalidade de recomendação, tendo em vista que os itens observados não podem ser atendidos pelo CAU/PB, porque estão sob gerência, administração e competência do CAU/BR.

Deliberação Plenária 064.02.2017 (WORD) – Por encaminhar ofício para o presidente do CAU/BR, solicitando especial atenção e providências quanto aos itens indicados pelo auditor na modalidade de recomendação, tendo em vista que os itens observados não podem ser atendidos pelo CAU/PB, porque estão sob gerência, administração e competência do CAU/BR.

Deliberação Plenária 064.03.2017 (PDF) – Devolver o processo a CED-CAU/PB, para elaboração de um parecer com uma maior fundamentação técnica no relatório.

Deliberação Plenária 064.03.2017 (WORD) – Devolver o processo a CED-CAU/PB, para elaboração de um parecer com uma maior fundamentação técnica no relatório.

Deliberação Plenária 065.01.2017 (PDF) – Aprovação, por unanimidade, da Segunda Reprogramação do Plano de Ação e Orçamento do CAU/PB.

Deliberação Plenária 065.01.2017 (WORD) – Aprovação, por unanimidade, da Segunda Reprogramação do Plano de Ação e Orçamento do CAU/PB.

Deliberação Plenária 066.01.2017 (PDF) – Aprovação do Balancete mensal referente ao mês de junho de 2017.

Deliberação Plenária 066.01.2017 (WORD) – Aprovação do Balancete mensal referente ao mês de junho de 2017.

Deliberação Plenária 066.02.2017 (PDF) – Aprovação do Balancete mensal referente ao mês de julho de 2017.

Deliberação Plenária 066.02.2017 (WORD) – Aprovação do Balancete mensal referente ao mês de julho de 2017.

Deliberação Plenária 066.03.2017 (PDF) – Aprovação do Balancete referente ao segundo trimestre de 2017.

Deliberação Plenária 066.03.2017 (WORD) – Aprovação do Balancete referente ao segundo trimestre de 2017.

Deliberação Plenária 066.04.2017 (PDF) – Aprovação do Plano de Ação e Orçamento 2018.

Deliberação Plenária 066.04.2017 (WORD) – Aprovação do Plano de Ação e Orçamento 2018.

Deliberação Plenária 066.05.2017 (PDF) – Aprovação da pena de Advertência reservada, recomendação da solicitação da retirada do conteúdo a aplicação de multa de duas anuidades.

Deliberação Plenária 066.05.2017 (WORD) – Aprovação da pena de Advertência reservada, recomendação da solicitação da retirada do conteúdo a aplicação de multa de duas anuidades.

Deliberação Plenária 067.01.2017 (PDF) – Aprovação da solicitação da profissional pela extinção da cobrança de anuidade.

Deliberação Plenária 067.01.2017 (WORD) – Aprovação da solicitação da profissional pela extinção da cobrança de anuidade.

Deliberação Plenária 067.02.2017 (PDF) – Aprovação do Regimento Interno do CAU/PB.

Deliberação Plenária 067.02.2017 (WORD) – Aprovação do Regimento Interno do CAU/PB.

Deliberação Plenária 067.03.2017 (PDF) – Aprovação de denúncia contra a PLANEJ – Empresa Júnior da UFPB.

Deliberação Plenária 067.03.2017 (WORD) – Aprovação de denúncia contra a PLANEJ – Empresa Júnior da UFPB.

Deliberação Plenária 068.01.2017 (PDF) –  Aprovação do Balancete mensal referente aos meses de agosto e setembro de 2017.

Deliberação Plenária 068.01.2017 (WORD) – Aprovação do Balancete mensal referente aos meses de agosto e setembro de 2017.

Deliberação Plenária 068.02.2017 (PDF) – Aprovação do Balancete referente ao terceiro trimestre de 2017.

Deliberação Plenária 068.02.2017 (WORD) – Aprovação do Balancete referente ao terceiro trimestre de 2017.

Deliberação Plenária 068.03.2017 (PDF) – Aprovação da deliberação nº 040/2017 da CPFI– CAU/PB.

Deliberação Plenária 068.03.2017 (WORD) – Aprovação da deliberação nº 040/2017 da CPFI– CAU/PB.

Deliberação Plenária 068.04.2017 (PDF) – Aprovação do pagamento dos honorários de sucumbência ao assessor jurídico do CAU/PB.

Deliberação Plenária 068.04.2017 (WORD) – Aprovação do pagamento dos honorários de sucumbência ao assessor jurídico do CAU/PB.

Deliberação Plenária 068.05.2017 (PDF) – Aprovação da judicialização da Prefeitura Municipal de João Pessoa.

Deliberação Plenária 068.05.2017 (WORD) – Aprovação da judicialização da Prefeitura Municipal de João Pessoa.

Deliberação Plenária 068.06.2017 (PDF) – Aprova impetrar ação judicial contra a Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB.

Deliberação Plenária 068.06.2017 (WORD) – Aprova impetrar ação judicial contra a Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB.

Deliberação Plenária 069.01.2017 (PDF) – Aprova Relatório da Execução do Plano de Ação estendido até o terceiro trimestre de 2017 do Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba – CAU/PB.

Deliberação Plenária 069.01.2017 (WORD) – Aprova Relatório da Execução do Plano de Ação estendido até o terceiro trimestre de 2017 do Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba – CAU/PB.

Deliberação Plenária 069.02.2017 (PDF) – Aprovar o Regimento Interno do CAU/PB.

Deliberação Plenária 069.02.2017 (WORD) – Aprovar o Regimento Interno do CAU/PB.

Deliberação Plenária 069.03.2017 (PDF) – Aprova o Balancete mensal referente ao mês de outubro de 2017 do Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba – CAU/PB.

Deliberação Plenária 069.03.2017 (WORD) – Aprova o Balancete mensal referente ao mês de outubro de 2017 do Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba – CAU/PB.

Deliberação Plenária 069.04.2017 (PDF) – Aprova da Reunião Plenária do mês de dezembro de 2017 do Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba – CAU/PB.

Deliberação Plenária 069.04.2017 (WORD) – Aprova da Reunião Plenária do mês de dezembro de 2017 do Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba – CAU/PB.

Deliberação Plenária 070.01.2017 (PDF) – Aprova o Balancete mensal referente ao mês de novembro de 2017 do Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba – CAU/PB.

Deliberação Plenária 070.01.2017 (WORD) – Aprova o Balancete mensal referente ao mês de novembro de 2017 do Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba – CAU/PB.

Deliberação Plenária 070.02.2017 (PDF) – Aprova por indeferir o recurso.

Deliberação Plenária 070.02.2017 (WORD) – Aprova por indeferir o recurso.

Deliberação Plenária 070.03.2017 (PDF) – Autoriza o assessor jurídico peticionar no processo judicial.

Deliberação Plenária 070.03.2017 (WORD) – Autoriza o assessor jurídico peticionar no processo judicial.

Deliberação Plenária 070.04.2017 (PDF) – Aprova por manter a decisão, indicando que não houve a prática de plágio.

Deliberação Plenária 070.04.2017 (WORD) – Aprova por manter a decisão, indicando que não houve a prática de plágio.

 

2016

Deliberação Plenária 01.2016 – Apreciação e aprovação da ata da reunião Plenária 048/2015; Apreciação e aprovação do reajuste anual da folha de pagamento para o ano de 2016; Composição das Comissões Permanentes para o ano de 2016; Eleições dos Coordenadores das Comissões Permanentes do ano de 2016; Eleição para 1º e 2º vice-presidente CAU/PB; Posse da Diretoria do CAU/PB 2016; Calendário Sessões Plenária Ordinária e Reuniões de Diretoria e das Comissões Permanentes.

Deliberação Plenária 02.2016 – Apreciação das contas trimestrais do CAU/PB, referente ao quarto trimestre de 2015; Aprovação do Balancete do CAU/PB referente á dezembro de 2015; Aprovação do Balancete do CAU/PB referente à janeiro de 2016.

Deliberação Plenária 03.2016 – Apreciação e aprovação das atas da reunião Plenária 049 e 50/2016; Apreciação e aprovação dos Balancetes do CAU/PB referente aos meses de janeiro e fevereiro de dois mil e dezesseis; Apreciação e aprovação do Balancete do CAU/PB referente ao Primeiro Trimestre do ano de 2016; Homologação da Deliberação “Ad Referendum” sobre o Relatório de Gestão do CAU/PB – TCU exercício 2015; EXTRA-PAUTA – Alteração do horário das reuniões.

Deliberação Plenária 04.2016 – Apreciação e aprovação da ata da reunião Plenária 051/2016; Apreciação e aprovação do Balanço e Balancete do CAU/PB referente ao mês de abril de 2016; Apreciação e aprovação do Relatório do Primeiro Quadrimestre de 2016; Homologação da alteração do regimento Interno do CAU/PB; Ofício Circular CAU/BR 026/2016 – Anteprojeto de Resolução que dispõe sobre anuidade e negociação de seus valores devidos aos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF).

Deliberação Plenária 05.2016 – Apreciação e aprovação da ata da reunião Plenária 052/2016; Apreciação e aprovação do Balancete do CAU/PB referente ao mês de maio de 2016.

Deliberação Plenária 06.2016 – Apreciação e aprovação da ata da reunião Plenária 053/2016; Apreciação e aprovação do Balancete do CAU/PB referente ao mês de junho de 2016; Apreciação e aprovação do Balancete do CAU/PB referente ao segundo trimestre do ano de 2016; Homologação da Deliberação Plenária AD REFERENDUM nº 02 de 08 de julho de 2016.

Deliberação Plenária 07.2016 – Aprovação por unanimidade do Balancete do CAU/PB referente ao mês de julho de 2016; Aprovação por unanimidade de solicitações de impugnação da Notificação de Cobrança de anuidades em atraso.

Deliberação Plenária 08.2016 – Aprovação por unanimidade o Balancete do CAU/PB referente ao mês de agosto de 2016; Aprovação por unanimidade a solicitação de impugnação da Notificação de Cobrança de anuidades em atraso; Aprovação por unanimidade do Relatório Quadrimestral da execução do Plano de Ação 2016 (2º Quadrimestre) – CAU/PB; Aprovação por unanimidade o Plano de Ação e Orçamento do CAU/PB – Exercício 2017.

Deliberação Plenária 09.2016 – Aprovação por unanimidade dos Balancetes do CAU/PB referentes aos meses de setembro e outubro de 2016; Aprovação por unanimidade do Balancete referente ao terceiro trimestre de 2016 – CAU/PB.

Deliberação Plenária 010.2016 – Aprovação por unanimidade do Ato Normativo da CED-CAU/PB N° 007/2016.

Deliberação Plenária 011.2016 – Aprovação da pena de Advertência Reservada, com recomendação da solicitação da retirada do conteúdo que se encontra inadequado no site, culminado com a aplicação de multa de uma anuidade com agravante de um terço, totalizando 1,3 anuidades.

Deliberação Plenária 012.2016 – Aprovação da  aplicação da pena de Advertência Reservada.

Deliberação Plenária 013.2016 – Aprovação do encerramento do processo nº 100/2016 que tratava do Edital de Chamada Pública de Apoio Institucional, visando à seleção de projeto na modalidade Patrocínio Cultural.

Deliberação Plenária 014.2016 (PDF) – Aprova por unanimidade os Balancetes do CAU/PB referentes ao mês de novembro de 2016.

Deliberação Plenária 014.2016 (WORD) –  Aprova por unanimidade os Balancetes do CAU/PB referentes ao mês de novembro de 2016.

 

2015

Deliberação Plenária 01.2015 – Posse do conselheiro Ricardo Victor de Mendonça Vidal na condição de conselheiro titular; Homologação da posse dos conselheiros Germana T.N.P. Miranda e Thiago A. Hermínio; Eleição para presidente do CAU/PB; Composição das comissões permanentes; Eleições dos coordenadores das comissões permanentes; Posse da diretoria do CAU/PB.

Deliberação Plenária 02.2015 – Apreciação e aprovação da ata da plenária extraordinária do CAU/PB número 013/2015; Apreciação e aprovação do balancete do CAU/PB, referente ao mês de janeiro de 2015; Protocolo SICCAU 211460 .

Deliberação Plenária 03.2015 – Apreciação e aprovação do balancete do CAU/PB, referente ao mês de fevereiro de 2015; Apreciação e aprovação do Balanço do CAU/PB, referente ao ano de 2014; Homologação da deliberação “Ad Referendum” sobre o Relatório de Gestão do CAU/PB – TCU exercício 2014; Análise de dispensa de anuidade da profissional; Análise de ressarcimentos a Arquitetos e Urbanistas.

Deliberação Plenária 04.2015 – Apreciação e aprovação das atas das plenárias ordinárias do CAU/PB número 039 e 040 de 2015; Apreciação e aprovação dos balancetes do CAU/PB, referentes aos meses de fevereiro e março de 2015; Homologação de ressarcimento a Arqutetos e Urbanistas; Análise de ressarcimento; Análise de dispensa de anuidade; Homologação da deliberação “Ad Referendum” sobre a concessão de auxílio alimentação para funcionários do CAU/PB.

Deliberação Plenária 05.2015 – Apreciação e aprovação da ata da reunião plenária 041/2015 do CAU/PB e reunião plenária extraordinária 014/2015; Apreciação e aprovação dos balancetes do CAU/PB, referentes aos meses de abril e maio de 2015; Deliberação sobre processo número 001/2015/CPFI-CAU/PB; Apreciação e aprovação de pedidos de ressarcimento; Apreciação e aprovação do parecer jurídico do processo número 002/2015/CPFI-CAU/PB; Análise de dispensa de anuidade; Homologação da retificação do Regimento Interno do CAU/PB.

Deliberação Plenária 06.2015 – Apreciação e aprovação da ata da reunião Plenária Ordinária número 42; Apreciação e aprovação do Balanço e Balancete do CAU/PB, referente ao mês de junho de 2015; Apreciação e aprovação do Balanço e Balancete do CAU/PB, referente segundo trimestre de 2015; Análise do processo número 004/2015/CPFI-CAU/PB; Análise do processo número 005/2015/CPFI-CAU/PB; Apreciação e aprovação da 1ª Reprogramação Orçamentária do CAU/PB; Ajustes dos valores das diárias do CAU/PB; Demanda de contratação de Arquitetos pela PMJP.

Deliberação Plenária 07.2015 – Apreciação e aprovação da ata da reunião Plenária Ordinária número 43; Análise da prestação de contas do quadrimestre janeiro a abril de 2015; Análise do processo número 008/2015/CPFI-CAU/PB; Análise do processo número 012/2015/CPFI-CAU/PB; Análise do processo número 007/2015/CPFI-CAU/PB; Análise do processo número 010/2015/CPFI-CAU/PB; Apreciação e aprovação da solicitação fiscalização da contribuição sindical.

Deliberação Plenária 08.2015 – Apreciação e aprovação da ata da reunião Plenária Ordinária número 44; Apreciação e aprovação do Balanço e Balancete do CAU/PB, referente ao mês de agosto de 2015; Apreciação e aprovação do relatório do segundo trimestre de 2015; Apreciação e aprovação do Plano de Ação e Orçamento 2016; Análise do processo número 016/2015/CPFI-CAU/PB; Análise do processo número 017/2015/CPFI-CAU/PB; Análise do processo número 018/2015/CPFI-CAU/PB.

Deliberação Plenária 09.2015 – Apreciação e aprovação da ata da reunião Plenária Ordinária número 45; Apreciação e aprovação do Balancete do CAU/PB, referente ao mês de setembro de 2015; Apreciação e aprovação do balancete do 3º trimestre de 2015; Posicionamento do CAU sobre concurso público de projeto, concurso para funcionário e ação salarial para funcionários da PMJP; Análise do processo.

Deliberação Plenária 10.2015 – Apreciação e aprovação da ata da reunião Plenária Ordinária número 46; Apreciação e aprovação do Balanço e Balancete do CAU/PB, referente ao mês de outubro de 2015; Análises de processos.

Deliberação Plenária 11.2015 – Apreciação e aprovação da ata da reunião Plenária Ordinária número 47; Apreciação e aprovação do Balanço e Balancete do CAU/PB, referente ao mês de novembro de 2015; Horário de Funcionamento do CAU/PB.

 

2014

Deliberação Plenária 28.2014 – Apreciação e aprovação do Balancete do CAU/PB, referente ao mês de dezembro de 2013; Formação das comissões do CAU/PB; Deliberação sobre a reorganização das comissões permanentes do CAU/PB; Reunião para posse dos coordenadores das comissões permanentes do CAU/PB, com mandato até dezembro de 2014; Homologação dos salários de 2014.

Deliberação Plenária 29.2014 – Apreciação e aprovação do Balancete do CAU/PB, referente ao mês de janeiro de 2014; Posse do secretário geral titular e adjunto do CEAU-CAU/PB com validade até 31 de dezembro de 2014; Aprovação do calendário anual para reunião da diretoria e das comissões do CAU/PB; Formação de comissão especial para tratar da realização de evento que reúna o CAU/PB, outros conselhos e entidades da capital na discussão das principais resoluções editadas pelo CAU/BR.

Deliberação Plenária 30.2014 – Apreciação e aprovação da ata da plenária ordinária número 28 de de 2014 e da plenária extraordinária número 9 de 2014; Apreciação e aprovação do Balancete do CAU/PB, referente ao mês de fevereiro de 2014; Relatório de gestão do ano de 2013 do CAU/PB; Posse do secretário titular do CEAU-CAU/PB com validade até 31 de dezembro de 2014.

Deliberação Plenária 31.2014 – Aprovação das alterações realizadas no Plano de Ação (ad referendum).

Deliberação Plenária 32.2014 – Apreciação e aprovação das atas das plenárias ordinárias do CAU/PB número 30 e 31 de 2014; apreciação e aprovação do balancete do CAU/PB, referente ao mês de maio de 2014; Recomposição da comissão de organização e administração do CAU/PB; Alteração do regimento interno CAU/PB para comissão eleitoral.

Deliberação Plenária 32-B.2014 – Aprovação da composição da comissão eleitoral estadual.

Deliberação Plenária 33.2014 – Apreciação e aprovação do Balancete do CAU/PB, referente ao mês de junho de 2014; Homologação da segunda reprogramação do Plano de Ação e Orçamento; Homologação dos ressarcimentos dos Arquitetos e Urbanistas.

Deliberação Plenária 34.2014 – Apreciação e aprovação da ata da plenária ordinária do CAU/PB número 33 de 2014; Apreciação e aprovação do balancete do CAU/PB, referente ao mês de julho de 2014; Homologação dos ressarcimentos dos Arquitetos e Urbanistas.

Deliberação Plenária 35.2014 – Apreciação e aprovação da ata da plenária ordinária do CAU/PB número 34 de 2014; Homologação pelo plenário do do cadastro de funcionários para acesso às normas da ABNT.

Deliberação Plenária 36.2014 – Apreciação e aprovação da ata da plenária ordinária do CAU/PB número 35 de 2014; Apreciação e aprovação do balancete do CAU/PB, referente ao mês de outubro de 2014; Ofício SINDARQ-PB número 6 de 2014 que solicita dados dos Arquitetos e Urbanistas.

Deliberação Plenária 37.2014 – Apreciação e aprovação da ata da plenária ordinária do CAU/PB número 36 de 2014 e da Plenária extraordinária número 12 de 2014; Apreciação e aprovação do balancete do CAU/PB, referente ao mês de novembro de 2014; Homologação do ressarcimento da arquiteta e urbanista Lívia Marques Bezerra – relator conselheiro Paulo Mota; Ofício SINDARQ-PB número 6 de 2014 que solicita dados dos Arquitetos e Urbanistas.

 

2013

Deliberação Plenária 15.2013 – Homologação da decisão da Diretoria sobre o Ato Normativo número dois do ano corrente, que versa sobre a concessão de passagens e diárias no âmbito do CAU/PB; Homologação da decisão de Diretoria sobre o novo calendário de reuniões do CAU/PB, exercício dois mil e treze; Homologação da decisão de Diretoria sobre o reajuste salarial dos servidores do CAU/PB, após a vigência do novo salário mínimo; Deliberação sobre a reorganização das Comissões Permanentes do CAU/PB, através da posse de seus respectivos coordenadores.

Deliberação Plenária 16.2013 – Homologação da normativa que dispõe sobre a concessão de passagens e diárias no âmbito do CAU/PB; Homologação da reformulação do Plano de Ação dois mil e treze; A reorganização dos membros das comissões permanentes do CAU/PB.

Deliberação Plenária 17.2013 – Aprovação e homologação do Ato Normativo Número quatro do ano de dois mil e treze que versa sobre a regulamentação da ausência temporária da Presidente do CAU/PB e sua eventual substituição legal; Pedido de licença do conselheiro Fábio Queiroz das atividades do CAU/PB.

Deliberação Plenária 18.2013 – Posse dos membros do Colegiado Permanente das Entidades de Arquitetura e Urbanismo – CEAU-CAU/PB .

Deliberação Plenária 19.2013 – Homologação do Plano de Comunicação do CAU/PB; Deliberação sobre as ações urgentes para a Gerência de Fiscalização, bem como, analisar o Plano de Fiscalização do CAU/PB; Horários de funcionamento das atividades do CAU/PB na futura sede; Reanálise do contrato de aluguel da futura sede do CAU/PB.

Deliberação Plenária 20.2013 – Plenária na cidade de Campina Grande.

Deliberação Plenária 25.2013 – Aprovação da realização do Seminário de Ética.

Deliberação Plenária 26.2013 – Aprovação da Deliberação plenária ad referendum Nº 24, de 18 de setembro de 2013; Sugestão para o dia do Arquiteto e Urbanista, a ser comemorado no dia quinze de dezembro; Definição de recesso no fim do ano.

Deliberação Plenária 27.2013 – Aprovação da Deliberação plenária ad referendum Nº 25, de 17 de novembro de 2013; Apreciação e aprovação do Balancete do CAU/PB, referente ao mês de novembro; Recomendação da Assessoria Jurídica do CAU/PB sobre representação junto ao MPPB e ação judicial contra o CREA/PB; Decidir por sistema de rodizio para funcionários do CAU/PB no período de vinte e três do doze de dois mil e treze a cinco de janeiro de dois mil e catorze ao invés do recesso, por orientação fundamentada do CAU/BR.

Deliberação Plenária Extraordinária 05.2013 – Homologação do novo Regimento Interno do CAU/PB.

Deliberação Plenária Extraordinária 06.2013 – Eleição do primeiro e do segundo vice-presidentes do CAU/PB.

Deliberação Plenária Extraordinária 07.2013 – Aprovação e homologação do balanço e dos balancetes do CAU/PB correspondentes ao exercício de dois mil e doze; Aprovação e homologação das atas das sessões plenárias ordinárias e extraordinárias do CAU/PB.

Deliberação Plenária Extraordinária 08.2013 – O requerimento da decretação de nulidade da homologação do Regimento Interno do CAU/PB, bem como, de todos os atos decorrentes da citada homologação, e determinação da imediata recondução do Arquiteto e Urbanista Fábio Ramos de Queiroz ao cargo de Vice-Presidente do CAU/PB.

 

2012

Deliberação Plenária Extraordinária 01.2012 – Novo Calendário para as Sessões Plenárias Ordinárias do CAU/PB; Decisão Plenária Complementar ao Regimento Interno do CAU/PB, para: previsão de valores de diárias, cargos de livre provimento, etc.; Admissão dos funcionários (Gerente Técnico, Secretária Geral e Estagiária).

Deliberação Plenária Extraordinária 02.2012 – Posse das Comissões Permanentes; Nomeação do Suplente do novo Diretor Financeiro em complementação ao Regimento Interno .

Deliberação Plenária Extraordinária 03.2012 – Mudança de endereço do CAU/PB.

Deliberação Plenária Extraordinária 04.2012 – Posse dos conselheiros suplentes nas comissões permanentes; Aprovação do Conselho Diretor.

Deliberação Plenária 03.2012 – Desenvolvimento de uma Cartilha Provisória de Fiscalização do CAU/PB e respectivo Grupo de Trabalho; Homologação de Processo Ad-Referendum do Plenário: Contratação Emergencial de Pessoal de Apoio para o CAU/PB; Apreciação para a aprovação do Calendário das Reuniões Plenárias do CAU/PB; Aluguel de sala para instalação do CAU/PB.

Deliberação Plenária 04.2012 – Decisão Plenária complementar ao Regimento Interno do CAU/PB para previsão de valores de diárias, cargos de livre provimento, etc.; Contratação de cargos de livre provimento.

Deliberação Plenária 05.2012 – Sobre a criação das Comissões Permanentes e Especiais do CAU/PB.

Deliberação Plenária 06.2012 – Tabela de honorários desenvolvida pelo IAB que está em análise pelo CAU/BR; Parecer do Assessor Jurídico do CAU/PB.

Deliberação Plenária 07.2012 – Renúncia do Conselheiro Glauco Brito do cargo de Diretor Financeiro e substituição pelo Conselheiro Valder de Sousa Filho; Relatório da fiscalização os arquitetos do estado da Paraíba pelo CREA/PB; Situação do registro no CAU/PB de cargos e funções dos servidores públicos arquitetos – órgãos públicos, autarquias, universidades, etc.

Deliberação Plenária 08.2012 – Modificação de membros na Comissão de Exercício Profissional, Ensino e Formação Profissional e na Comissão de Ética e Disciplina; Plano de Ação Anual do CAU/PB:realização de reuniões no interior do Estado.

Deliberação Plenária 09.2012 – Distribuição eletrônica das Atas para deliberação dos Conselheiros; Plano de Trabalho da Gerência de Fiscalização; Contratação do Gerente de Fiscalização.

Deliberação Plenária 10.2012 – Revisão das Comissões Permanentes; Planos de Ação das Comissões Permanentes; Formação da Comissão Especial de Política Urbana e Habitação; Calendários de Sessões Plenárias Ordinárias em Campina Grande, Patos e Cajazeiras; Eleição de representante das Entidades Representativas dos Arquitetos e Urbanistas para fazer parte do Plenário do CAU/PB, como dispõe a Lei 12.378/2010 (art.61§1º); Plano de Fiscalização 2012.

Deliberação Plenária 11.2012 – Apresentação do novo Regimento Geral do CAU/BR.

Deliberação Plenária 12.2012 – Aprovação do Plano de Ação e Orçamento do CAU/PB exercício dois mil e treze, bem como, aprovação dos Planos de Ação dois mil e treze das Comissões Permanentes deste CAU/PB; Definição do calendário das plenárias e das Comissões Permanentes para o exercício dois mil e treze.

Deliberação Plenária 13.2012 – Aprovação do novo Regimento Interno do CAU/PB.

 

2011

Deliberação Plenária 01.2011 (PDF) – Eleição da Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba para o triênio: 2012, 2013, 2014.

Deliberação Plenária 01.2011 (Word) – Eleição da Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba para o triênio: 2012, 2013, 2014.

Deliberação Plenária 02.2011 (PDF) – Definição e votação do Regimento Interno do CAU/PB; Votação para escolha do Vice-Presidente; Votação para escolha do Diretor Financeiro; Empossar os respectivos cargos.

Deliberação Plenária 02.2011  (Word) – Definição e votação do Regimento Interno do CAU/PB; Votação para escolha do Vice-Presidente; Votação para escolha do Diretor Financeiro; Empossar os respectivos cargos.