Atos Normativos

 

ATOS NORMATIVOS

 

Ato Normativo 01 – Institui o Normativo de Pessoal Provisório – Emprego de livre provimento e demissão de nível superior, empregos temporários de nível superior e empregos temporários do Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba CAU/PB.

Ato Normativo 02 – Institui o Normativo de regulamentação de concessão de diárias e passagens do Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba CAU/PB.

Ato Normativo 03 – Altera o Normativo 02 CAU/PB que regulamenta a concessão de diárias e passagens do Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba CAU/PB, de acordo com a Resolução 44 CAU/BR.

Ato Normativo 04 – Institui o Normativo de regulamentação da ausência temporária da presidência do Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba CAU/PB, e sua eventual substituição legal.

Ato Normativo 05 – Altera o Normativo de Pessoal Provisório Nº 01/2012 – Cria o cargo de Gerente Técnico e de Fiscalização de livre provimento e demissão de nível superior, no Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba CAU/PB.

Ato Normativo 06 – Altera o Normativo 003 CAU/PB que regulamenta a concessão de diárias e passagens do Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba CAU/PB, de acordo com a Resolução  47 de 09 de maio de 2013 e 99 do CAU/BR de 09 de janeiro de 2015.

Ato Normativo 07 – Institui o procedimento provisório para a realização de procedimento de conciliação em processos que visem a apuração de infração ética cometida por profissionais arquitetos e urbanistas no âmbito do CAU/PB.