Portarias

2021

Portaria 001-2021 (PDF) – Nomeia Igor Accioly Pimentel para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico do CAU/PB.

Portaria 002-2021 (PDF) – Demite, a pedido, o funcionário Welison Araújo Silveira, por razões de sua nomeação em cargo público incompatível com o exercício da advocacia.

Portaria 003-2021 (PDF) – Estabelece, como ponto facultativo, os dias 15, 16 e 17/02/2021.

Portaria 004-2021 (PDF) – Estabelece medidas protetivas no ambiente de trabalho do CAU/PB para preservar a saúde dos empregados, conselheiros e do público em geral, em face da possibilidade de contágio pelo vírus “Covid-19” e dá outras providências.

Portaria 005-2021 (PDF) – Permanecem suspensos os atendimentos e o trabalho presencial dos funcionários e estabelece o horário de atendimento ao público do CAU/PB.

Portaria 006-2021 (PDF) – Designa os Conselheiros Daniela Almeida Farias Benício e Fabiano de Melo Duarte Rocha para comporem a Comissão Especial de Revisão e Alteração do Plano Diretor da Cidade de Campina Grande – PB, e dá outras providências.

Portaria 007-2021 (PDF) – Designa os Conselheiros Manoel Brito de Farias Segundo e Eudes Raony Silva para comporem o Conselho de Proteção dos Bens Históricos Culturais – CONPEC, e dá outras providências.

Portaria 008-2021 (PDF) – Designa as Conselheiras Camila Leal Costa e Julliana Queiroga de Lucena para comporem o Conselho de Desenvolvimento Urbano da Prefeitura de João Pessoa-PB – CDU, e dá outras providências.

 

2020

Portaria 001-2020 (PDF) – Indica a funcionária Yngrid Cabral Lima da Costa para exercer a função de assessora técnica da Comissão Eleitoral da Paraíba.

Portaria 002-2020 (PDF) – Estabelece medidas protetivas no ambiente de trabalho do CAU/PB para preservar a saúde dos empregados, Conselheiros e do público em geral em face da possibilidade de contágio pelo vírus “COVID-19” e dá outras providências.

Portaria 003-2020 (PDF) – Altera a Portaria CAU/PB nº 02/2020 e estabelece medidas protetivas no ambiente de trabalho do CAU/PB para preservar a saúde dos empregados, Conselheiros e do público em geral em face da possibilidade de contágio pelo vírus “COVID-19” e dá outras providências.

Portaria 004-2020 (PDF) – Altera a Portaria CAU/PB nº 03/2020 e estabelece horário de atendimento ao público do CAU/PB.

Portaria 005-2020 (PDF) – Altera a Portaria CAU/PB nº 03/2020 e 04/2020, mantém suspenso o atendimento presencial e trabalho presencial dos funcionários e estabelece horário de atendimento ao público do CAU/PB.

Portaria 006-2020 (PDF) – Altera a Portaria CAU/PB nº 03/2020 e estabelece retorno parcial das atividades presenciais, retorno da fluência dos prazos processuais e medidas protetivas no ambiente de trabalho do CAU/PB para preservar a saúde dos empregados, Conselheiros e do público em geral em face da possibilidade de contágio pelo vírus “COVID-19” e dá outras providências.

Portaria 007-2020 (PDF) – Altera a Portaria CAU/PB nº 03/2020 e estabelece retorno parcial das atividades presenciais, retorno da fluência dos prazos processuais e medidas protetivas no ambiente de trabalho do CAU/PB para preservar a saúde dos empregados, Conselheiros e do público em geral em face da possibilidade de contágio pelo vírus “COVID-19” e dá outras providências.

Portaria 008-2020 (PDF) -Designa as servidoras ANDRÉIA CARVALHO SOLHA, Gerente Geral e MÔNICA CRISTINA VIEIRA SMITH, Assessora Contábil, como responsáveis pelo preenchimento dos dados no Relatório de Transição de Gestão.

 

 

2019

Portaria 01 – 2019 (PDF) – Estabelece a comissão avaliadora de ATHIS.

Portaria 02 – 2019 (PDF) – Revoga a Comissão Provisória de Licitação.

 

2018

Portaria 001 2018 (PDF) – Estabelece ponto facultativo nos dias 29 e 30 de março de 2018.

Portaria 002 2018 (PDF) – Designa a servidora Yngrid Cabral Lima da Costa para responder pelo Módulo de Ética do SICCAU.

Portaria 003 2018 (PDF) – Cria a comissão julgadora do Edital de Patrocínio ATHIS no âmbito do CAU/PB para o exercício 2018.

Portaria 004 2018 (PDF) – Cria a comissão provisória de Licitação e dá outras providências.

Portaria 005 2018 (PDF) –  Indica os funcionários Daniel Chrockatt de Sá Marques e Fernanda Farias da Mata como responsáveis pelo procedimento de remoção da baixa do RRT.

 

2017

Portaria 001 2017 – (PDF) – Nomeação da tesoureira do CAU/PB.

Portaria 002 2017 – (PDF) – Reajuste das Tabelas de Remuneração do Quadro de Pessoal do  CAU/PB.

Portaria 002 2017 – (Word) – Reajuste das Tabelas de Remuneração do Quadro de Pessoal do  CAU/PB.

Portaria 003 2017 – (PDF) – Nomeação de Assessoria Técnica à Comissão Eleitoral.

Portaria 003 2017 – (Word) – Nomeação de Assessoria Técnica à Comissão Eleitoral.

Portaria 004 2017 – (PDF) – Estabelece ponto facultativo no dia 13 de abril de 2017.

Portaria 005 2017 – (Word) – Cria a Comissão Julgadora do Edital de Patrocínio ATHIS.

Portaria 005 2017 – (PDF) – Cria a Comissão Julgadora do Edital de Patrocínio ATHIS.

 

2016

Portaria 01-2016 – Criação da comissão provisória de licitação.

Portaria 02-2016 – Define o horário de funcionamento do CAU/PB e dá outras providências.

Portaria 03-2016 – Estabelece ponto facultativo no dia 24 de abril de 2016.

Portaria 04-2016 – Estabelece os procedimentos e normativos para cumprimento da Lei de Acesso à Informação.

Portaria 05 2016 – Demite, a pedido, funcionário que ocupava o cargo de Tesoureiro do CAU/PB.

Portaria 06 2016 – Revoga a Portaria Nº 04 de 25 de maio de 2015, que criou a Gratificação de Desempenho de Função Especial de Atividade Financeira.

Portaria 07 2016 – Revoga a Portaria Nº 01 de 28 de janeiro de 2016, que instituiu a Comissão Provisória de Licitação.

 

2015

Portaria 01-2015 – Nomeação do assistente administrativo do CAU/PB.

Portaria 02-2015 – Criação do Grupo de Trabalho de Política Urbana.

Portaria 03-2015 – Designação de servidor para responder pela Unidade de Referência e Apoio à Tecnologia da Informação.

Portaria 04-2015 – Instituição de gratificações de função para tesoureiro do CAU/PB.

Portaria 05-2015 – Nomeação de assistente administrativo do CAU/PB.

Portaria 06-2015 – Demissão, a pedido, de funcionária que ocupava o cargo de assistente administrativo do CAU/PB.

Portaria 07-2015 – Disciplina os procedimentos para apresentação, análise e deliberação sobre a concessão de patrocínios pelo CAU/PB a projetos de terceiros.

Portaria 08-2015 – Nomeação de assistente administrativo do CAU/PB.

Portaria 10-2015 – Revogação da portaria que designava servidor para responder pela Unidade de Referência e Apoio à Tecnologia da Informação.

Portaria 11-2015 – Designação de servidor para responder pela Unidade de Referência e apoio ao Centro de Serviços Compartilhados (CSC).

 

2014

Portaria 01-2014 – Nomeação da secretária geral do CAU/PB.

Portaria 02-2014 – Nomeação do assessor jurídico do CAU/PB.

Portaria 03-2014 – Nomeação do tesoureiro do CAU/PB.

Portaria 04-2014 – Nomeação do agente de fiscalização do CAU/PB.

Portaria 05-2014 – Nomeação do gerente técnico e de fiscalização do CAU/PB.

Portaria 06-2014 – Substituição de membro da comissão de licitação do CAU/PB.

Portaria 07-2014 – Designação de servidor para responder pela Unidade de Referência e Apoio à Tecnologia da Informação.

Portaria 08-2014 – Disciplina procedimentos para análise e deliberação das solicitações de ressarcimento.

Portaria 09-2014 – Definição do horário de funcionamento do CAU/PB.

Portaria 10-2014 – Dissolve a comissão especial de licitação.

Portaria 11-2014 – Designação do conselheiro decano para ocupar interinamente a função de presidente do CAU/PB.

 

2013

Portaria 01-2013 – Nomeação de Valéria Von Buldring como Diretora Financeira.

Portaria 02-2013 – Criação da comissão permanente de licitação do CAU/PB.

Portaria 03-2013 – Substituição de membro da comissão de licitação do CAU/PB.

Portaria 04-2013 – Instituição das gratificações de função para os funcionários do CAU/PB.

Portaria 05-2013 – Definição do horário de funcionamento do CAU/PB.

 

2012

Portaria 01-2012 – Nomeação do assessor jurídico e gerente de fiscalização do CAU/PB.

Portaria 002-2012 – Nomeação da gerente geral, assessora de comunicação e assessora contábil do CAU/PB.