Portarias

2024

Portaria 001 – 2024 – Designa as Conselheiras Roseana de Almeida Vasconcelos e Manuela de Luna Freire Duarte Bezerra para comporem a Comissão Especial de Revisão e Alteração do Plano Diretor da Cidade de Campina Grande – PB, e dá outras providências.

Portaria 002 – 2024 – Designa as arquitetas e urbanistas VALERIA VON BULDRING e JULIANA DEMARTINI para comporem a Comissão Especial de Revisão e Alteração do Plano Diretor da Cidade de Cabedelo – PB, e dá outras providências.

Portaria 003-2024 – Designa a conselheira do CAU/PB GABRIELLA DONATO DE OLIVEIRA LIMA e o arquiteto e urbanista MANOEL BRITO DE FARIAS SEGUNDO para comporem o Conselho de Proteção dos Bens Históricos Culturais – CONPEC, e dá outras providências.

Portaria 004 – 2024 – Designa os arquitetos e urbanistas GABRIELLA DONATO DE OLIVEIRA LIMA, ROSENA DE ALMEIDA VASCONCELOS, MANUELA DE LUNA FREIRE DUARTE BEZERRA, MARIANA PORTO VIANA, LEONARDO FERREIRA BARBOSA FILHO, MARCELLA VIANA PORTELA DE OLIVEIRA CUNHA E THALITA ZAVASKI ABREU para comporem a Câmara de Patrimônio Histórico do CAU/PB e dá outras providências.

Portaria 005-2024 – Designa arquiteta e urbanista GABRIELLA DONATO DE OLIVEIRA LIMA para compor a Câmara Temática de Patrimônio no âmbito do CAU/BR.

Portaria 006-2024 – Designa os arquitetos e urbanistas FRANCISCO CABRAL APRÍGIO e MANOEL BRITO DE FARIAS SEGUNDO para comporem o Conselho de Proteção dos Bens Históricos Culturais – CONPEC, e dá outras providências.

Portaria 007 – 2024 – Designa empregados públicos para o desempenho das funções de Pregoeiro/Agente de Contratação e membros da Equipe de Apoio no âmbito do CAU/PB.

Portaria 008 – 2024 – Designa as arquitetas e urbanistas Marcella Viana Portela de Oliveira Cunha e Alexandra Carneiro Mattos para comporem o Comitê Gestor Municipal do Projeto da Orla Marítima de Cabedelo e dá outras providências.

Portaria 009 – 2024 – Cria a Comissão Julgadora de Projetos do Edital de Patrocínio nº 02/2024 no âmbito do CAU/PB, para o exercício de 2024.

Portaria 010 – 2024 – Cria a Comissão Julgadora de Projetos do Edital de Patrimônio Cultural nº 03/2024 no âmbito do CAU/PB, para o exercício de 2024.

Portaria 011 – 2024 – Cria a Comissão Julgadora do 2º Prêmio CAU/PB de excelência de Trabalho de Conclusão de Curso de graduação em Arquitetura e Urbanismo, Edital de Chamada Pública Nº 004/2024.

Portaria 012 – 2024 – Designa os arquitetos e urbanistas JULIANA DEMARTINI, MARIANE LOUREÇO DÂMASO, BEATRIZ LEMOS CAVALCANTE DE CARVALHO SANTIAGO, AMÉLIA DE FÁRIAS PANET BARROS, RABI ANANIAS ARAÚJO DA SILVA E ROSEANA DE ALMEIDA VASCONCELOS para comporem a Câmara de ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – ATHIS do CAU/PB e dá outras providências.

Portaria 014 – 2024 – Designa a arquiteta e urbanistas MARCELLA VIANA PORTELA DE OLIVEIRA CUNHA para compor a Câmara do Meio Ambiente do CAU/BR, e dá outras providências.

Portaria 015 – 2024 – Designa a arquiteta e urbanistas MARCELLA VIANA PORTELA DE OLIVEIRA CUNHA para compor a Comissão Organizadora da 6ª Conferência Estadual das Cidades, e dá outras providências.

Portaria 017 – 2024 – Institui a Comissão de Inventário, Levantamento e Avaliação Patrimonial de Bens Móveis, Imóveis, Úteis e Inservíveis do Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba.

 

2023

Portaria 001-2023 – Designa profissionais ocupantes de emprego público efetivo para atuar como assessores técnicos da Comissão Eleitoral do Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba (CE-PB) no processo eleitoral de 2023.

Portaria 002-2023 – Regulamenta, no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba (CAU/PB), a gratificação por desempenho de função de assessoramento à Comissão Eleitoral da Paraíba (CE) do CAU/PB e dá outras providências.

Portaria-003-2023 – Designa Mariane Lourenço Damaso para representar o CAU/PB no Comitê Permanente de Monitoramento e Fiscalização das Instituições de Longa Permanência para idosos (ILPI’S).

Portaria 004-2023 – Designa o conselheiro federal suplente Fabiano de Melo Duarte Rocha para compor a Câmara Temática de Patrimônio no âmbito do CAU/BR.

Portaria 005-2023 – Estabelece como ponto facultativo o dia 23 de junho de 2023.

Portaria 006-2023 – Designa empregados públicos para o desempenho das funções de Pregoeiro/Agente de Contratação e membros da Equipe de Apoio no âmbito do CAU/PB.

Portaria 007-2023 – Dispõe sobre a delegação de Gerente Geral do Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba (CAU/PB) homologador de Pregão Eletrônico, de RDC e de Compra Direta no Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais – SIASG do Conselho de Arquitetura da Paraíba.

Portaria 008 – 2023 – Institui a Comissão de Inventário, Levantamento e Avaliação Patrimonial de Bens Móveis, Imóveis, Úteis e Inservíveis do Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba.

Portaria 009-2023 – Designa representantes do CAU/PB para compor a formação do CHFHIS- Conselho Gestor do Fundo de Habitação de Interesse Social de Patos/PB.

Portaria 010-2023 – Faculta o ponto para os funcionários do CAU/PB no dia 08 de setembro de 2023.

Portaria 011-2023 – Faculta o ponto para os funcionários do CAU/PB no dia 13 de outubro de 2023.

Portaria 012-2023 – Cria a Comissão Julgadora de Projetos do Edital de Patrocínio nº 02/2023 no âmbito do CAU/PB, para o exercício de 2023.

Portaria 013-2023 – Cria a Comissão de seleção do edital de Fomento para Projetos Relacionados à Popularização e Difusão de Ações em Athis nº 01/2023 do CAU/PB, para o exercício de 2023.

Portaria 014-2023 – Cria a Comissão para fase de habilitação jurídica e comprovação de Regularidade Fiscal do Projetos do Edital de Patrocínio nº 02/2023 no âmbito do CAU/PB, para o exercício de 2023.

Portaria 015-2023 – Cria a Comissão de seleção do edital de Fomento para Projetos Relacionados à Popularização e Difusão de Ações em Athis nº 01/2023 do CAU/PB, para o exercício de 2023.

Portaria 016-2023 – Cria a Comissão para fase de habilitação jurídica e comprovação de Regularidade Fiscal dos Projetos de PREMIAÇÃO de Excelência dos Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) de Graduação em Arquitetura e Urbanismo.

Portaria 017-2023 – Cria a Comissão de seleção dos Projetos de PREMIAÇÃO de Excelência dos Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) de Graduação em Arquitetura e Urbanismo.

Portaria 018-2023 – Determina a adesão do CAU/PB ao Sistema Eletrônico de Informações – SEI e sua adoção como sistema de gestão eletrônica de documentos e processos administrativos no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba – CAU/PB e adota outras providências.

Portaria 019-2023 – Designação da Conselheira decana para ocupar interinamente a função de Presidente do CAU/PB.

Portaria 020-2023 – Estabelece como ponto facultativo os dias 26 a 29/12/2023.

 

2022

Portaria 001-2022 (PDF) – Designa a Profissional, Assistente Administrativa, Yngrid Cabral Lima da Costa, para exercer o Emprego de Livre Provimento e Demissão de Coordenadora Administrativa do CAU/PB e dá outras providências.

Portaria 002-2022 (PDF) – Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do CAU/PB (CPAD-CAU/PB), em conformidade com o Decreto n° 10.148, de 2 de dezembro de 2019, e dá outras providências.

Portaria 003-2022 (PDF) – Estabelece como ponto facultativo os dias 02, 03 e 04 de novembro de 2022.

Portaria 004-2022 (PDF) – Cria a Comissão de Seleção do Edital de Patrocínio no âmbito do CAU/PB para o exercício de 2022.

Portaria 005-2022 (PDF) – Cria a Comissão de Seleção do Edital de Fomento para Projetos Relacionados à Popularização e Difusão de Ações em ATHIS.

 

2021

Portaria 001-2021 (PDF) – Nomeia Igor Accioly Pimentel para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico do CAU/PB.

Portaria 002-2021 (PDF) – Demite, a pedido, o funcionário Welison Araújo Silveira, por razões de sua nomeação em cargo público incompatível com o exercício da advocacia.

Portaria 003-2021 (PDF) – Estabelece, como ponto facultativo, os dias 15, 16 e 17/02/2021.

Portaria 004-2021 (PDF) – Estabelece medidas protetivas no ambiente de trabalho do CAU/PB para preservar a saúde dos empregados, conselheiros e do público em geral, em face da possibilidade de contágio pelo vírus “Covid-19” e dá outras providências.

Portaria 005-2021 (PDF) – Permanecem suspensos os atendimentos e o trabalho presencial dos funcionários e estabelece o horário de atendimento ao público do CAU/PB.

Portaria 006-2021 (PDF) – Designa os Conselheiros Daniela Almeida Farias Benício e Fabiano de Melo Duarte Rocha para comporem a Comissão Especial de Revisão e Alteração do Plano Diretor da Cidade de Campina Grande – PB, e dá outras providências.

Portaria 007-2021 (PDF) – Designa os Conselheiros Manoel Brito de Farias Segundo e Eudes Raony Silva para comporem o Conselho de Proteção dos Bens Históricos Culturais – CONPEC, e dá outras providências.

Portaria 008-2021 (PDF) – Designa as Conselheiras Camila Leal Costa e Julliana Queiroga de Lucena para comporem o Conselho de Desenvolvimento Urbano da Prefeitura de João Pessoa-PB – CDU, e dá outras providências.

Portaria-009-2021 (PDF) – Designa os Conselheiros Pedro Freire de Oliveira Rossi e Raissa Gonçalves Monteiro para
representarem o CAU/PB nas reuniões de Política Urbana e Ambiental do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil – CAU/BR, e dá outras providências.

Portaria-010-2021 (PDF) – Designa os profissionais Yuri Duarte Lopes e Marco Antônio Suassuna Lima para comporem o Conselho Gestor do Fundo de Habitação de Interesse Social, e dá outras providências.

Portaria-011-2021 (PDF) – Designa os profissionais Louise Vieira Porto de Almeida e Andresa Montenegro Lima para
representarem o Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba – CAU/PB no Fórum das Zeis de Campina Grande/PB, e dá outras providências.

Portaria-012-2021 (PDF) – Designa os profissionais Raglan Rodrigues Gondim e Washington Dionísio Sobrinho para comporem o Conselho Municipal de Meio Ambiente de Cabedelo – COMMEA, e dá outras providências.

Portaria-013-2021 (PDF) – Cria a Comissão Julgadora do Edital de Fomento para Projetos Relacionados à População e Difusão de Ações em ATHIS.

Portaria-014-2021 (PDF) – Cria a Comissão Julgadora do Edital de Patrocínio no Âmbito do CAU/PB para o Exercício 2021.

 

2020

Portaria 001-2020 (PDF) – Indica a funcionária Yngrid Cabral Lima da Costa para exercer a função de assessora técnica da Comissão Eleitoral da Paraíba.

Portaria 002-2020 (PDF) – Estabelece medidas protetivas no ambiente de trabalho do CAU/PB para preservar a saúde dos empregados, Conselheiros e do público em geral em face da possibilidade de contágio pelo vírus “COVID-19” e dá outras providências.

Portaria 003-2020 (PDF) – Altera a Portaria CAU/PB nº 02/2020 e estabelece medidas protetivas no ambiente de trabalho do CAU/PB para preservar a saúde dos empregados, Conselheiros e do público em geral em face da possibilidade de contágio pelo vírus “COVID-19” e dá outras providências.

Portaria 004-2020 (PDF) – Altera a Portaria CAU/PB nº 03/2020 e estabelece horário de atendimento ao público do CAU/PB.

Portaria 005-2020 (PDF) – Altera a Portaria CAU/PB nº 03/2020 e 04/2020, mantém suspenso o atendimento presencial e trabalho presencial dos funcionários e estabelece horário de atendimento ao público do CAU/PB.

Portaria 006-2020 (PDF) – Altera a Portaria CAU/PB nº 03/2020 e estabelece retorno parcial das atividades presenciais, retorno da fluência dos prazos processuais e medidas protetivas no ambiente de trabalho do CAU/PB para preservar a saúde dos empregados, Conselheiros e do público em geral em face da possibilidade de contágio pelo vírus “COVID-19” e dá outras providências.

Portaria 007-2020 (PDF) – Altera a Portaria CAU/PB nº 03/2020 e estabelece retorno parcial das atividades presenciais, retorno da fluência dos prazos processuais e medidas protetivas no ambiente de trabalho do CAU/PB para preservar a saúde dos empregados, Conselheiros e do público em geral em face da possibilidade de contágio pelo vírus “COVID-19” e dá outras providências.

Portaria 008-2020 (PDF) -Designa as servidoras ANDRÉIA CARVALHO SOLHA, Gerente Geral e MÔNICA CRISTINA VIEIRA SMITH, Assessora Contábil, como responsáveis pelo preenchimento dos dados no Relatório de Transição de Gestão.

 

 

2019

Portaria 01 – 2019 (PDF) – Estabelece a comissão avaliadora de ATHIS.

Portaria 02 – 2019 (PDF) – Revoga a Comissão Provisória de Licitação.

 

2018

Portaria 001 2018 (PDF) – Estabelece ponto facultativo nos dias 29 e 30 de março de 2018.

Portaria 002 2018 (PDF) – Designa a servidora Yngrid Cabral Lima da Costa para responder pelo Módulo de Ética do SICCAU.

Portaria 003 2018 (PDF) – Cria a comissão julgadora do Edital de Patrocínio ATHIS no âmbito do CAU/PB para o exercício 2018.

Portaria 004 2018 (PDF) – Cria a comissão provisória de Licitação e dá outras providências.

Portaria 005 2018 (PDF) –  Indica os funcionários Daniel Chrockatt de Sá Marques e Fernanda Farias da Mata como responsáveis pelo procedimento de remoção da baixa do RRT.

 

2017

Portaria 001 2017 – (PDF) – Nomeação da tesoureira do CAU/PB.

Portaria 002 2017 – (PDF) – Reajuste das Tabelas de Remuneração do Quadro de Pessoal do  CAU/PB.

Portaria 002 2017 – (Word) – Reajuste das Tabelas de Remuneração do Quadro de Pessoal do  CAU/PB.

Portaria 003 2017 – (PDF) – Nomeação de Assessoria Técnica à Comissão Eleitoral.

Portaria 003 2017 – (Word) – Nomeação de Assessoria Técnica à Comissão Eleitoral.

Portaria 004 2017 – (PDF) – Estabelece ponto facultativo no dia 13 de abril de 2017.

Portaria 005 2017 – (Word) – Cria a Comissão Julgadora do Edital de Patrocínio ATHIS.

Portaria 005 2017 – (PDF) – Cria a Comissão Julgadora do Edital de Patrocínio ATHIS.

Portaria 006 – 2017 – (PDF) – Nomeação da agente de fiscalização do CAU/PB.

 

2016

Portaria 01-2016 – Criação da comissão provisória de licitação.

Portaria 02-2016 – Define o horário de funcionamento do CAU/PB e dá outras providências.

Portaria 03-2016 – Estabelece ponto facultativo no dia 24 de abril de 2016.

Portaria 04-2016 – Estabelece os procedimentos e normativos para cumprimento da Lei de Acesso à Informação.

Portaria 05 2016 – Demite, a pedido, funcionário que ocupava o cargo de Tesoureiro do CAU/PB.

Portaria 06 2016 – Revoga a Portaria Nº 04 de 25 de maio de 2015, que criou a Gratificação de Desempenho de Função Especial de Atividade Financeira.

Portaria 07 2016 – Revoga a Portaria Nº 01 de 28 de janeiro de 2016, que instituiu a Comissão Provisória de Licitação.

 

2015

Portaria 01-2015 – Nomeação do assistente administrativo do CAU/PB.

Portaria 02-2015 – Criação do Grupo de Trabalho de Política Urbana.

Portaria 03-2015 – Designação de servidor para responder pela Unidade de Referência e Apoio à Tecnologia da Informação.

Portaria 04-2015 – Instituição de gratificações de função para tesoureiro do CAU/PB.

Portaria 05-2015 – Nomeação de assistente administrativo do CAU/PB.

Portaria 06-2015 – Demissão, a pedido, de funcionária que ocupava o cargo de assistente administrativo do CAU/PB.

Portaria 07-2015 – Disciplina os procedimentos para apresentação, análise e deliberação sobre a concessão de patrocínios pelo CAU/PB a projetos de terceiros.

Portaria 08-2015 – Nomeação de assistente administrativo do CAU/PB.

Portaria 10-2015 – Revogação da portaria que designava servidor para responder pela Unidade de Referência e Apoio à Tecnologia da Informação.

Portaria 11-2015 – Designação de servidor para responder pela Unidade de Referência e apoio ao Centro de Serviços Compartilhados (CSC).

 

2014

Portaria 01-2014 – Nomeação da secretária geral do CAU/PB.

Portaria 02-2014 – Nomeação do assessor jurídico do CAU/PB.

Portaria 03-2014 – Nomeação do tesoureiro do CAU/PB.

Portaria 04-2014 – Nomeação do agente de fiscalização do CAU/PB.

Portaria 05-2014 – Nomeação do gerente técnico e de fiscalização do CAU/PB.

Portaria 06-2014 – Substituição de membro da comissão de licitação do CAU/PB.

Portaria 07-2014 – Designação de servidor para responder pela Unidade de Referência e Apoio à Tecnologia da Informação.

Portaria 08-2014 – Disciplina procedimentos para análise e deliberação das solicitações de ressarcimento.

Portaria 09-2014 – Definição do horário de funcionamento do CAU/PB.

Portaria 10-2014 – Dissolve a comissão especial de licitação.

Portaria 11-2014 – Designação do conselheiro decano para ocupar interinamente a função de presidente do CAU/PB.

 

2013

Portaria 01-2013 – Nomeação de Valéria Von Buldring como Diretora Financeira.

Portaria 02-2013 – Criação da comissão permanente de licitação do CAU/PB.

Portaria 03-2013 – Substituição de membro da comissão de licitação do CAU/PB.

Portaria 04-2013 – Instituição das gratificações de função para os funcionários do CAU/PB.

Portaria 05-2013 – Definição do horário de funcionamento do CAU/PB.

 

2012

Portaria 01-2012 – Nomeação do assessor jurídico e gerente de fiscalização do CAU/PB.

Portaria 002-2012 – Nomeação da gerente geral, assessora de comunicação e assessora contábil do CAU/PB.