Portarias Normativas

Portaria_Normativa_01_2024 – Institui Gratificações de Função para os funcionários do CAU/PB.

02 PORTARIA NORMATIVA – COMPRAS E LICITAÇÕES – Disciplina os procedimentos Administrativos relativos às compras, licitações e contratos no âmbito do CAU/PB, desde a fase interna de planejamento até a execução, gestão e fiscalização dos contratos Administrativos.

ANEXOS 02 PORTARIA NORMATIVA – COMPRAS E LICITAÇÕES

ATO NORMATIVO Nº 01 – 2023 – Regulamenta o procedimento administrativo de cobrança das dívidas de arquitetos e urbanistas e de pessoas jurídicas perante o CAU/PB, no âmbito do procedimento regulamentado, da inscrição na Dívida Ativa e cobrança judicial, e dá outras providências.

ATO NORMATINO Nº 01 – 2021 – Regulamenta, no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba (CAU/PB), a utilização do veículo oficial.

ATO NORMATIVO Nº 02 – 2021 – Dispõe acerca da utilização do superávit financeiro do CAU/PB.

Ato Normativo 08 – Regulamenta, no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba (CAU/PB), os procedimentos de cobrança extrajudicial, inscrição na Dívida Ativa, e cobrança judicial dos débitos decorrentes do não pagamento de anuidades, multas, sanções e penalidades por exercício profissional ou conduta ética e dá outras providências.

Ato Normativo 07 – Institui o procedimento provisório para a realização de procedimento de conciliação em processos que visem a apuração de infração ética cometida por profissionais arquitetos e urbanistas no âmbito do CAU/PB.

Ato Normativo 06 – Altera o Normativo 003 CAU/PB que regulamenta a concessão de diárias e passagens do Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba CAU/PB, de acordo com a Resolução 47 de 09 de maio de 2013 e 99 do CAU/BR de 09 de janeiro de 2015.

Ato Normativo 05 – Altera o Normativo de Pessoal Provisório Nº 01/2012 – Cria o cargo de Gerente Técnico e de Fiscalização de livre provimento e demissão de nível superior, no Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba CAU/PB.

Ato Normativo 04 – Institui o Normativo de regulamentação da ausência temporária da presidência do Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba CAU/PB, e sua eventual substituição legal.

Ato Normativo 03 – Altera o Normativo 02 CAU/PB que regulamenta a concessão de diárias e passagens do Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba CAU/PB, de acordo com a Resolução 44 CAU/BR.

Ato Normativo 02 – Institui o Normativo de regulamentação de concessão de diárias e passagens do Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba CAU/PB.

Ato Normativo 01 – Institui o Normativo de Pessoal Provisório – Emprego de livre provimento e demissão de nível superior, empregos temporários de nível superior e empregos temporários do Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba CAU/PB.